Votos do(a) Deputado(a)
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Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
04/05/2021 PDL 4/2021 Aprova a indicação do nome da Senhora MARIVANIA GHISLENI FONTANA para exercer o cargo de Diretora Administrativa do BANRISUL S.A. (SEI 1604-0100/21-5)    Sim Aprovado
04/05/2021 PL 402/2019 Declara o Município de Bom Princípio Capital Estadual do Moranguinho. (SEI 6421.0100/20-2)  Sim Aprovado
04/05/2021 PL 193/2020 Reconhece o Município de Protásio Alves como a “Pérola da Serra Gaúcha”.(SEI 5620.0100/20-9)  Sim Aprovado
04/05/2021 PL 227/2020 Desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Vacaria.(SEI 6677-0100/20-4)  Sim Aprovado
04/05/2021 PL 66/2018 Dá nome de “Rodovia Arno Kegler” à Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a sua extensão. (SEI 3162-0.100/21-4)  Sim Aprovado
27/04/2021 PEC 280/2019 Revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2910-0100/21-8)  Sim Aprovado
27/04/2021 PL 382/2019 Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7872.0100/20-4)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 532/2019 Institui a “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na escola” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4563.0100/20-9)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 13/2020 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Dezemberfest, do município de Nova Hartz. (SEI 5214-0100/20-5)  Sim Aprovado
20/04/2021 RCE 3/2021 Requer a criação de Comissão Especial destinada a debater as causas da crise financeira do Estado e a reforma tributária necessária. (SEI 1000-0100/21-5)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 407/2019 Altera dispositivos da Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980 que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado. (SEI 6554.0100/20-4)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 468/2019 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o evento “In Cantina” realizado no município de Nova Alvorada. (SEI 4937.0100/20-7)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 546/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Camarão de Cidreira.(SEI 4568.0100/20-2)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 421/2019 Declara o Município de Caxias do Sul “Capital Estadual dos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas” e dá outras providências. (SEI 6420.0100/20-0)  Sim Aprovado
20/04/2021 PL 484/2019 Reconhece como relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Museu de Ivorá – Casa de Cultura Alberto Pasqualini. (SEI 4632.0100/20-9)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 150/2017 Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6555.0100/20-7)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 523/2019 Institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. (SEI 6329.0100/20-6)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 5/2018 Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. (SEI 4975-0100/20-9)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 50/2020 Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5804.0100/20-2)  Sim Aprovado
13/04/2021 RCE 2/2021 Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto o acompanhamento das negociações entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, visando à adesão do nosso Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (SEI 998-0100/21-0)  Sim Aprovado
13/04/2021 PLC 30/2017 Acresce artigo à Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre responsabilidade na gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4452.100/20-6)  Sim Aprovado
13/04/2021 PDL 3/2021 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2995-0100/21-6)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 199/2018 Dispõe sobre a alteração de competência de unidades judiciais e dá outras providências. (SEI 6559.0100/20-8)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 127/2020 Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3916-0100/20-3)  Sim Aprovado
13/04/2021 PL 459/2019 Inclui a “Olimpíada Rural de Arroio do Tigre” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5789.0100/20-2)  Sim Aprovado
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