Deputado(a) Zilá Breitenbach
Dep. Zilá Breitenbach
SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Deputados discutem Covid, hospitais e transplantes em reunião ordinária
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:13 - 14/04/2021 - Foto: Reprodução / ALRS
Vereadora participou da reunião ordinária da comissão
Vereadora participou da reunião ordinária da comissão

A reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada em ambiente virtual, nesta quarta-feira (14), contou com a presença da vereadora Cláudia Araújo (PSD), de Porto Alegre, que expressou aos deputados preocupações com três temas principais: as injeções intravítreas realizadas nos hospitais Banco de Olhos e Vila Nova, a Central de Transplantes de Medula no Rio Grande do Sul e a possibilidade de aumento do número de leitos do Hospital Sanatório Partenon. Após ouvir a manifestação, a presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), e demais deputados presentes se comprometeram a aprofundar as discussões por meio da realização de audiências públicas e do contato com as autoridades competentes.

Sobre as injeções intravítreas (dentro do olho), Cláudia Araújo explicou que havia um medicamento que costumava ser utilizado de forma fracionada para o procedimento. Esse medicamento, segundo ela, deixou de atender aos protocolos do SUS e passou a ser obtido somente por via judicial. Ela sugeriu uma força-tarefa das comissões de Saúde da Câmara de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa para buscar a inclusão no sistema de um novo medicamento que pudesse substituir o anterior.  

O diretor do Hospital Banco de Olhos, Luciano Mello, deu mais detalhes sobre o problema, informando que as injeções eram utilizadas no tratamento a doenças na retina, em grande parte relacionadas à diabete mellitus e agravadas pelo envelhecimento. Disse que a Anvisa havia regulado um determinado medicamento para o câncer sistêmico e que permitia fracioná-lo para ser injetado no olho, uma vez que a dose para tal era muito menor do que na sua aplicação original. Informou que isso vinha sendo feito até abril do ano passado, quando o medicamento deixou de ter amparo no SUS, sem que se fizesse uma substituição, embora houvesse outros medicamentos compatíveis. Como consequência, segundo o médico, muitas pessoas estavam perdendo a visão. Ele fez um apelo aos deputados por atenção à causa e aproveitou para pedir também que “olhassem para o Banco de Olhos”, que era um hospital filantrópico, não voltado à Covid.

O segundo tema abordado pela vereadora Cláudia foi o do transplante de medula, para o qual pediu também um empenho conjunto dos deputados, lamentando perdas recentes de pacientes jovens. Por fim, descreveu brevemente a situação do Hospital Sanatório Partenon, que, segundo ela, teria capacidade para 200 leitos, mas estaria sendo subutilizado.

Ordem do Dia e manifestações
Antes da fala da vereadora, os deputados aprovaram, na Ordem do Dia, a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Tiago Simon (MDB), sobre os efeitos da pandemia e das restrições à saúde mental dos gaúchos, em data ainda ser definida.

Já agendada, uma audiência pública no dia 28 de abril tratará da situação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (NRs) e dos centros de referência em saúde do trabalhador (Cerests), por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Os deputados ainda se pronunciaram sobre uma variedade de temas durante a reunião, especialmente relacionados à pandemia.

Thiago Duarte (DEM) ponderou que o principal marcador utilizado pelo governo para a adoção de medidas restritivas à população era a taxa de ocupação de leitos de UTI, mas que o fechamento de leitos no sistema acabava por manter essas taxas sempre elevadas, impedindo a saída da bandeira preta. Disse que no dia 23 de março havia 1.049 leitos de UTI registrados em Porto Alegre e em 10 de abril eram 955. “Tivemos o fechamento de 54 leitos de UTI só em Porto Alegre e, com esse fechamento, a taxa de ocupação continua alta”, afirmou. “Se tivéssemos esses 1.049 leitos somados aos oito leitos abertos no Hospital Independência, teríamos uma taxa de ocupação mais favorável”, disse o parlamentar, acrescentando que a maioria desses fechamentos se dava no Hospital Conceição, que, além disso, concentrava medicações que faltavam aos hospitais filantrópicos.

Pepe Vargas (PT) expressou preocupação com a burocracia que vinha identificando no direcionamento de recursos aos hospitais filantrópicos. Disse que recentemente haviam aprovado a destinação de R$ 70 milhões resultantes de economia dos poderes, somados a R$ 20 milhões do Executivo, para combate à Covid, mas que os recursos demoravam a chegar aos hospitais, porque o Estado os repassava ao Fundo Municipal de Saúde, que só após cumprir algumas etapas podia encaminhá-los. Defendeu que a Secretaria Estadual da Saúde revisasse essa sistemática diante da premência do assunto.

O parlamentar também se pronunciou sobre notícia que classificou como “estarrecedora”, referente ao número de crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe no Brasil devido à Covid-19. Disse que nem todas teriam suporte de familiares e que seria preciso políticas públicas para enfrentar o problema.

Já o deputado Tiago Simon (MDB) explicou que, embora não integrasse a Comissão de Saúde, acompanhava os assuntos do órgão técnico com muita atenção e vinha sendo questionado sobre a aplicação de verbas federais no estado. Disse compreender que, de fato, o governo estadual havia aplicado de forma correta os R$ 839 milhões destinados à saúde, mas questionou se os outros recursos livres recebidos teriam tido a melhor destinação e se não teria sido possível poupar mais vidas.

A presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), afirmou que os deputados vinham fazendo a sua parte de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos e que a Secretaria da Saúde apresentava seus relatórios regularmente. Disse entender que se fez o possível dentro do previsto, mas que também houve surpresas no caminho.

O deputado Pepe Vargas (PT) declarou que, mesmo sendo oposição, tinha certeza de que o governo havia aplicado corretamente os recursos emergenciais recebidos para o enfrentamento à Covid, sem desvios, mas pontuou que, ainda sim, considerava que, diante da gravidade da situação, talvez pudesse ter sido feito mais.

Thiago Duarte (DEM) disse que “não bastava ser honesto, era preciso também parecer honesto” e defendeu a publicação de todos os gastos do governo em nome da transparência. Zilá avaliou que se podia ampliar muito a discussão, mas que era necessário ver o que havia a ser feito, porque havia “muito pela frente ainda”, em termos de sequelas e assistência social.

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