Deputado(a) Zilá Breitenbach
Dep. Zilá Breitenbach
SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Comissão de Saúde aprova parecer favorável a projeto que trata de direitos dos pacientes
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 10:30 - 18/05/2022 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
 Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou na manhã desta quarta-feira (18) o parecer favorável elaborado pela presidente do colegiado, Zilá Breitenbach (PSDB), ao Projeto de Lei 385/2019, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A matéria é de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), que apresentou proposta  semelhante na Câmara Federal, quando foi deputado federal, mas só agora a matéria foi aprovada e seguiu para análise no Senado. O projeto, segundo Pepe, é inspirado no manual de condutas do Grupo Hospitalar Conceição. “O projeto traz para a legislação conceitos infralegais e aumenta os cuidados em saúde”, explicou.

Também foi aprovado o parecer favorável com emendas ao  Projeto de Lei 180/2020, do deputado Luiz Marenco (PDT), que estabelece prioridade de testagem para os profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no âmbito do Rio Grande do Sul. O relator da matéria é o deputado Vilmar Lourenço (PP).  

Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais, o Dr. Thiago Duarte (União) manifestou preocupação com a situação da Santa Casa de Rio Grande, que enfrenta dificuldades financeiras e está com os salários atrasados há cinco meses. Também pediu apoio do colegiado para assegurar o “avanço na contratualização” com a Santa Casa de Pelotas, que já tem 38 leitos reformados e pode atuar, segundo o deputado, como hospital de retaguarda.

Presenças
Registraram presença na reunião as deputadas Kelly Moraes (PL), Fran Somensi (Republicanos), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e os deputados Gerson Burmann (PDT), Pepe Vargas (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Dr. Thiago Duarte (União), Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Lourenço (PP). 
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente, reunião ordinária virtual

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