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O caos que não surpreende
Zilá Breitenbach* | PSDB - 14:54 - 03/06/2013
Bem ao nosso lado, aqui em Viamão, há um vergonhoso símbolo da falência do sistema penitenciário brasileiro. No Instituto Penal localizado na cidade, o maior do regime semiaberto gaúcho, detentos foram flagrados fugindo tranquilamente por uma escada. Durante a madrugada, saíam para praticar assaltos – e retornavam, ao fim da noite, com produtos roubados, mantimentos e drogas. Um vai e vem que, naquelas horas da noite, nem mesmo quem está em liberdade consegue ter.
 
O episódio absurdo, mostrado recentemente em rede nacional no programa Fantástico, não chega a surpreender quem conhece a precariedade das nossas prisões. Essas casas passam longe de sua função social de readaptar o interno à vida em sociedade. Sem estrutura física e investimentos, são escolas do crime ou meras filiais do tráfico. Tanto é assim que usam o local como uma espécie de base logística ou ponto de apoio.
 
Também não é motivo de espanto que esse fato tenha ocorrido justamente no Rio Grande do Sul. Afinal, o Estado abriga outro símbolo do fracasso da política penitenciária: o Presídio Central de Porto Alegre, denunciado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em virtude das condições em que vivem os mais de quatro mil apenados. Superlotação, assistência médica inadequada, falta de higiene e de saneamento são alguns dos problemas crônicos da unidade.
 
Diante desse quadro, o aumento vertiginoso da criminalidade é uma crônica anunciada. Assassinatos, roubos e assaltos crescem na mesma proporção da impunidade – intensificada por penas brandas, lentidão da Justiça e carências estruturais. E as grades de ferro, que deveriam ficar restritas às celas, hoje estão na frente das residências de cidadãos desprotegidos. Deixam de representar segurança e passam a escancarar o medo ao qual somos submetidos. Muitas das soluções viáveis à crise do sistema penitenciário são descartadas por implicância ideológica.
 
O Governo do Estado, a propósito, parece não ter qualquer intenção de dar sequência às parcerias público-privadas propostas pela gestão anterior. Bons resultados já estão sendo colhidos em estados como Minas Gerais. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul marca passo – e assiste, de braços cruzados, à situação piorar ainda mais.
 
* Deputada estadual
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