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A Saúde pede socorro!
Zilá Breitenbach* | PSDB - 14:40 - 15/08/2011
Estamos vivenciando nos últimos dias diversas manifestações que demonstram que o sistema de saúde está à beira de um colapso. Pessoas necessitam de longos deslocamentos em busca de atendimento especializado, emergências e hospitais superlotados, longas esperas para conseguir atendimento, hospitais filantrópicos clamando por recursos, entre outros problemas que assolam as famílias e instituições de saúde diariamente no RS. Tudo isso na contramão ao reconhecimento nacional de um Estado com altos índices de qualidade de vida e longevidade.
 
Os 239 Hospitais Filantrópicos representam 70% da capacidade assistencial instalada no Estado que atendem o SUS. Juntos eles somam uma dívida que, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, é de R$ 1,057 bilhão. Rombo este impulsionado pela defasagem da tabela SUS, que foi reajustada nos últimos 17 anos em torno de 57%, enquanto a inflação do período foi de 577%.
 
A média dos gastos públicos de outros países com sistemas universais de saúde é superior a 6,5% do PIB e o Brasil sequer atinge 4%. Pior: os gastos públicos são menores que os gastos privados. Segundo a OMS, o Brasil é um dos países que menos investe em saúde no mundo. Aplica apenas 6% do orçamento anual, enquanto que, a média mundial é de 13,9 %. Ocupa, vergonhosamente, a 151ª posição de 192 países avaliados. Além disso, a maior parte dos gastos, 56%, é pago pelos próprios pacientes e por planos privados.
 
Para agravar ainda mais a situação, a Advocacia-Geral da União alerta que os orçamentos da saúde e educação são os principais focos de corrupção, responsáveis por até 70% dos desvios de recursos públicos.Enquanto municípios aumentam seus gastos com saúde, o governo federal faz o caminho inverso. A União está transferindo para as Prefeituras a responsabilidade de garantir saúde aos cidadãos. Atualmente os Municípios gastam, em média, 22% de seus orçamentos, apesar de terem a obrigatoriedade constitucional de gastarem 15%.
 
Rege a Constituição que o SUS deve ser financiado por todos entes federados. Portanto, a garantia de um sistema de saúde gratuito, universal e igualitário, deve ser partilhada. Mas será que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há muito está sendo aguardada, por si só vai garantir que os governos federal e estadual cumpram o previsto? Acredito que a solução está na priorização da saúde por todos entes federados.

 
* Deputada estadual
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