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Transparência – compromisso inafastável
Zilá Breitenbach* | PSDB - 10:00 - 07/11/2008

Nenhum governo gaúcho – nenhum mesmo – fez tanto, em tão pouco tempo, no sentido de construir a própria transparência e possibilitar o controle social sobre as atividades do setor público. E muito mais ainda vem por aí no conjunto de providências que serão viabilizadas pelo Portal da Transparência. Quase nada dos avanços que o Estado já produziu no sentido do ajuste fiscal, do apoio obtido nacional e internacionalmente, do reconhecimento pelo excelente trabalho do Governo Yeda teria sido conquistado sem que as questões do governo e do Estado fossem tratadas com absoluta transparência.

Tornar conhecidos os números das contas públicas, colocar todas as cartas na mesa, assumir os ônus dos muitos interesses contrariados pela redução dos gastos, são providências que só podem ser assumidas por quem tem compromisso com a clareza e com a verdade. É uma completa injustiça – para dizer o mínimo – qualquer reparo sobre as relações entre o governo e a oposição, quando todo o Rio Grande do Sul percebe o absoluto e transparente respeito da governadora à autonomia de cada um e de todos os parlamentares, inclusive nos partidos da base.

A criação da Secretaria de Transparência é um compromisso inafastável da Governadora. A sua estruturação deve ser compatível com o momento e a política do Governo do Estado de gestão austera das contas públicas. No entanto, a transparência dos atos do governo independe da mera estrutura burocrática e funcional de uma Secretaria. Ela tem sido exercida através da assinatura dos Termos de Compromisso de cada integrante do Poder Executivo, com a construção do Portal de Transparência das contas públicas e a publicidade de todos os atos do governo.

* Deputada Estadual e Presidente Estadual do Partido

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