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Gestão, Resultados e um Estado melhor
Zilá Breitenbach* | PSDB - 09:58 - 15/09/2008

A segunda-feira se constituirá num marco na histórica gaúcha recente. Será entregue, pela governadora Yeda Crusisus, para apreciação da Assembléia Legislativa, o orçamento para 2009 com déficit zero. Mas muito mais do que isto: estão previstos investimentos pelo Estado para o ano que vem que somam R$ 1,25 bilhão. É uma mudança de paradigma. É a primeira vez que o Rio Grande do Sul atinge este resultado, depois de quatro décadas de sucessivos déficits. A governadora está cumprindo seus principais compromissos de campanha: equilibrar a despesa e a receita, recuperar a economia e, com isso, garantir a retomada dos investimentos públicos.

Com uma gestão eficaz e profunda austeridade administrativa, o Governo do Estado está fazendo mais e gastando menos. Os custos, que aumentavam ano após ano, diminuíram mais de 30% em 2007; os pagamentos estão em dia e compromissos históricos, como a Lei Britto, têm sido equacionados e honrados por esta gestão. Hoje, comemoramos a recuperação do Simples Gaúcho, a criação dos Fundos de Previdência Pública e, finalmente, a elaboração de um orçamento realista, construído por um governo competente, respaldado por uma base parlamentar comprometida com o Rio Grande.

Cumprindo o compromisso da manutenção do ajuste fiscal, com a modernização da gestão pública e com a melhoria da qualidade de vida da população, a governadora Yeda Crusius e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, assinaram no dia 1º de setembro o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão ao RS.

A operação foi aprovada por unanimidade por representantes de 184 países em assembléia do Bird e servirá para abater parte da dívida extralimite do Estado com a União. Inédito no mundo, o empréstimo permitirá uma economia de R$ 150 milhões anuais aos cofres públicos, o equivalente à construção de cinco rodovias como a Rota do Sol. Isso representa a confiança do Banco Mundial no nosso Estado.

Em 2007, através do conjunto de medidas que compõe o Programa de Ajuste Fiscal, o déficit previsto de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão como resultado de cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Com a continuidade destas medidas, em 2008, o déficit deverá cair a pelo menos R$ 300 milhões.

Esta é a gestão financeira do Estado, sem a qual todo o resto fica comprometido. Como falar em investimentos em educação, saúde, infra-estrutura, se não conseguimos honrar em dia os mínimos compromissos? O Governo trabalha com firmeza e sensibilidade, seguindo um plano de ação voltado para a população. O primeiro passo foi recuperar a credibilidade do Estado, restabelecendo o equilíbrio das contas. Credibilidade também é saúde, educação e segurança, porquanto vem desta confiabilidade a capacidade de se projetar investimentos, contratações, reajustes e infra-estrutura. Para criar soluções permanentes nestes setores é que estão sendo implementados os doze Programas Estruturantes.

Graças à ampliação da receita e a outras iniciativas estamos melhorando indicadores fundamentais para o processo de ajuste fiscal. Dissemos que era possível cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprimos a meta. Demos um passo definitivo para os próximos governos. A governadora Yeda Crusius está demonstrando que é preciso novas idéias para combater antigos problemas. Já estamos comemorando os avanços que o Governo do Estado está proporcionando ao povo gaúcho. Fazer mais com menos é a marca do atual Governo. Ganha o cidadão. Ganha o Rio Grande do Sul.

* Deputada estadual

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