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GRANDE EXPEDIENTE
Zilá Breitenbach destaca importância dos investimentos em prevenção na saúde pública
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:40 - 18/02/2020 - Foto: Joel Vargas
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, utilizou o espaço do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (18) para destacar a importância dos investimentos em prevenção na área da saúde pública, especialmente diante dos desafios provocados tanto pelas carências financeiras do estado brasileiro quanto pela presença de ameaças como o coronavírus. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ao lado de técnicos da pasta, prestigiou a manifestação.
 
“Quando falamos em prevenção, falamos em ganhos para a saúde pública”, iniciou da tribuna a deputada, destacando o histórico iniciado na Constituição de 1988 que promoveu o direito da cidadania à saúde e instituiu o Sistema Único de Saúde, o SUS. Referiu o impacto de diversas doenças que provocam a morte de 72% das pessoas no planeta, “doenças que poderiam ser prevenidas em programas de saúde das instituições”, como é o caso do câncer de mama, onde a prevenção tem conseguido reduzir os casos fatais.
 
No Brasil, 200 milhões de pessoas dependem do sistema público de saúde, e a crise faz aumentar os dependentes do SUS, observou a parlamentar, que preside na Assembleia a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Defensora do SUS, Zilá destacou o Programa Nacional de Imunização, que assegura a vacinação em todo o território nacional e é vanguarda no mundo. Referiu, ainda, o destaque mundial do sistema de saúde em transplantes, e o pioneirismo do RS nessa área.
 
Abordou, ainda, o Programa Saúde da Família, medida que desafogou os hospitais mas sofreu recuos ao longo do tempo e os gastos têm sido questionados na eficácia da prestação do serviço em prevenção. “O financiamento do SUS está aquém daquilo que necessitaríamos”, assegurou a parlamentar, mas a remodelagem dos programas no ano passado poderá suprir essa deficiência, como o Previne Brasil que deverá incluir 50 milhões de pessoas no acompanhamento do serviço preventivo de atenção primária, aumentando a cobertura.
 
Metas municipais
Breitenbach destacou a lisura do tratamento dado pelo RS aos recursos destinados à saúde pública, “aqui somos privilegiados porque o controle é rígido no uso de cada centavo”. Disse que a partir deste ano, o governo federal vai pagar pelo acompanhamento real da saúde, com a obrigação de os municípios adotarem metas para cadastrar a população, o que garantirá, progressivamente, avanços em segmentos sociais como as pessoas em vulnerabilidade, crianças, mulheres e moradores distantes dos grandes centros; doenças crônicas; doenças sexualmente transmissíveis e saúde bucal. E mostrou a importância dos hospitais regionais, que têm recebido maior atenção e melhorias para suas redes de atenção básica, aumentando os recursos e a eficiência dos programas de saúde. Para ela, esse modelo de prevenção promovido nos postos de saúde deve ser estendido às empresas, escolas, sistema prisional e aos grupos humanos, como os adolescentes, repetindo as experiências internacionais que orientam esse modelo, como o Reino Unido e Canadá.
 
Referiu os bons resultados alcançados pelo programa Saúde da Criança, pioneiro da Primeira Infância Melhor, cujos resultados apontam menos de 10 mortos para cada mil nascimentos, distante dos 82 recém-nascidos mortos por mil habitantes do passado. “Isso torna o Brasil referência em saúde pública”, comemorou Zilá, lembrando ainda que o envelhecimento da população exige políticas públicas e outros programas, voltados à prevenção ao suicídio através do Centro de Atenção Psicossocial. Também apontou as ações da Secretaria Estadual da Saúde para enfrentar o crescimento do HIV no RS, através de convênio com a Unesco voltado à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Inicialmente as ações alcançarão 21 municípios. Outra doença que está a exigir nova estratégia é o sarampo, cuja prevenção está sendo intensificada com a campanha de vacinação dos últimos dias, uma vez que a doença tem provocado mortes no país. Uma ofensiva também foi direcionada para a vacina da febre amarela, diante do surto da doença registrado em Santa Catarina.
 
A respeito do coronavírus, Zilá Breitenbach elogiou os procedimentos da SES, que promoveu o programa de contingenciamento para a área hospitalar, informações às coordenadorias de saúde para evitar situações de pânico e até mesmo a preparação do laboratório do estado, em sintonia com a Fiocruz. “O Estado está organizado para essa situação”, garantiu a deputada. Por último, ela defendeu a retomada dos Conselhos de Saúde, mecanismo de avaliação do serviço prestado e dos gastos. E ressaltou os avanços no orçamento estadual para a área da saúde, embora sem alcançar o equilíbrio do gasto com a saúde curativa e a preventiva.
 
Apartes
Do plenário, manifestaram-se em aparte os deputados Sérgio Turra (Progressistas), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB), Paparico Bachi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade), e as deputadas Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (Republicanos), e Kelly Moraes (PTB).
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