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COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Deputados aprovam parecer ao PL que trata da doação de medicamentos ao RS pela cadeia Farmacêutica
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:52 - 12/02/2020 - Foto: Vinicius Reis
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou parecer do deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade) ao PL 79 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB). O PL trata da doação de medicamentos para o Estado por indústrias, laboratórios e distribuidoras de produtos farmacêuticos.
 
Outros dois pareceres também foram aprovados pelo Colegiado todos de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). Um, o PL 186 2019, proposto pelo deputado Fernando Marroni (PT), dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna. O outro, o PL 333 2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), trata da realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública gaúcha.
 
O último item da pauta da reunião também teve aprovação da Comissão. Trata-se do requerimento de audiência pública para apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2019, da Gestão Estadual da Saúde do RS. A solicitação da audiência é da presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
 
Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais, a presidente da Comissão propôs a realização de audiência pública para tratar a respeito dos procedimentos adotados pela Secretaria Estadual da Saúde frente a suspeição de infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus). Zilá Breitenbach quer reunir autoridades para repassar informações da sistemática de atuação sanitária referente a suspeição, prevenção e cuidados com a doença respiratória, provocada pela infecção do Covid-19 e de outras doenças que necessitem de campanhas de imunização.
 
Governador
Também no período dos Assuntos Gerais da reunião, o líder do Governo, deputado Frederico Antunes (Progressistas), anunciou a presença do governador do Estado na Assembleia de Verão da Famurs, que acontece amanhã (13) e sexta-feira (14), no município de Capão da Canoa. Conforme Frederico Antunes, o governador participará do evento para assinar a sanção do Projeto de Lei 500/2019, que permitira a dação de imóveis do Estado aos municípios que são credores na área da saúde.
 
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), presidente, Kelly Moraes (PTB), Silvana Covatti (Progressistas), e os deputados Valdeci Oliveira (PT), Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Dr. Thiago Duarte (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Frederico Antunes (Progressistas).
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