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MAGISTÉRIO
Deputada destaca o diálogo entre governo, parlamentares e professores na aprovação do novo plano
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 | PSDB - 12:35 - 30/01/2020 - Foto: Guerreiro

O diálogo entre integrantes do governo Eduardo Leite, parlamentares da base na Assembleia Legislativa e representantes dos professores estaduais foi preponderante para aprovação do novo plano de carreira do magistério gaúcho. Essa foi a avaliação da professora e deputada tucana Zilá Breitenbach, durante apreciação do Projeto de Lei 3/2020, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária no Parlamento. Zilá destacou que a matéria considerou sugestões de todos os agentes envolvidos no debate.

Segundo a deputada, a aprovação do PL 3/2020 representa a superação de uma estrutura defasada de progressão na carreira, que ficou em vigência por 46 anos e prejudicava a evolução salarial dos professores. “O novo plano não prejudica os inativos e garante a valorização de quem está na ativa, que passaram a receber a partir do valor do piso nacional do magistério, conforme determina a legislação”, observou.

Zilá ressaltou que a emenda ao projeto, construída entre a base aliada do Executivo e representantes do sindicato dos professores garante que, quando for concedido reajuste ou reposição salarial, o valor não seja descontado da parcela autônoma. “Essa modificação favoreceu a aprovação da matéria e fez com que o governo Eduardo Leite contemplasse uma demanda apresentada pelos professores. O projeto aprovado assegura que os professores recebam aumentos reais de remuneração”, enfatizou.

Os deputados também aprovaram uma tabela de coeficientes da carreira, que preserva a distância entre as faixas salariais sempre que houver reajuste, e garantidas as regras de transição das incorporações pelo exercício de função gratificada e de adicionais e gratificações ao período exercido. Agora haverá um novo quadro de dispersão, com diferenças de 30% entre o menor e o maior nível no início da carreira. A distância de remuneração entre quem está na primeira classe do primeiro nível e quem alcança o final da carreira, com doutorado, foi ampliada na comparação com a proposta original, chegando até 75%.

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