Deputado(a) Zilá Breitenbach
Dep. Zilá Breitenbach
COMISSÃO DE SAÚDE
Audiência pública discute importância dos testes genéticos no diagnóstico do câncer de mama
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 13:21 - 14/10/2020 - Foto: Reprodução / ALRS

A importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (14). Proposta pela deputada Franciane Bayer (PSB), a audiência reuniu médicos especialistas, pacientes e deputados, que defenderam a incorporação desses exames ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de, ao mesmo tempo, salvar vidas e economizar recursos.

Segundo a médica mastologista Maira Caleffi presidente voluntária do Instituto da Mama (Imama) e da Federação Brasileira Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 10% dos casos de câncer de mama são hereditários, o que representaria 6,6 mil mulheres do total de 66 mil diagnósticos da doença no Brasil neste ano. Ainda conforme a especialista, o diagnóstico precoce é fundamental e muito mais frequente no sistema privado do que no público. Os testes genéticos, segundo ela, possibilitam o aumento da sobrevida dos pacientes oncológicos, a identificação de famílias de risco e a personalização do tratamento com medicações específicas.  

No âmbito das ações individuais, disse que o Imama incentivava que se fizessem três perguntas às mulheres: “Você tem observado suas mamas? Você já marcou seus exames anuais? Você conhece seus fatores de risco?”.

O geneticista Osvaldo Artigalás destacou que, embora o percentual detectado pelos exames fosse pequeno, representava mais de 6 mil mulheres ao ano que poderiam estar cientes da sua condição antes mesmo de o tumor estar presente. Disse que, além disso, tratava-se de uma informação valiosa para toda a família. "Não é um teste barato, porém vale para toda a vida, não precisa ser repetido e, quando mostra uma alteração, permite que todos os familiares da pessoas sejam beneficiados", considerou. Disse ainda que os exames estavam restritos ao sistema privado e que os poucos pacientes que o fizeram de forma gratuita foi dentro de projetos de pesquisa, mas que a sua inclusão no sistema público teria um impacto gigantesco. “Serão menos pacientes indo para quimioterapia e radioterapia”, avaliou. “Menos pacientes chegando com neoplasias em estágio avançado”.

Cristiane Souza, que teve câncer de mama e atua hoje no Imama, descreveu a atuação da entidade no dia a dia. Segundo ela, foram realizados 555 atendimentos a pacientes e familiares de março a setembro. Ela também reforçou a importância de se exigir o cumprimento de leis que amparavam os pacientes, como a Lei da Mamografia, que assegura a realização de mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, a dos 30 dias, que estabelece prazo para a realização de exames, e a de reconstrução mamária.

Ieda Beier relatou sua experiência de ter sido diagnosticada três vezes com câncer. Contou que sua mãe, várias tias e, posteriormente, também sua filha de 20 anos tiveram a doença e que por meio de teste genético descobriu ser portadora da mutação BRCA1, o que permitiu que toda a sua família conhecesse sua condição e tomasse as medidas mais adequadas em cada caso.  

O deputado Valdeci Oliveira (PT) contou que seis anos atrás teve câncer de próstata e pôde mostrar a muita gente a importância do diagnóstico precoce. O deputado defendeu a revogação da emenda constitucional 95, que, segundo ele, retirou milhões de reais da saúde afetando também a luta contra o câncer. Ainda reforçou a necessidade de as pessoas realizarem os exames necessários e seguirem seus tratamentos mesmo durante a pandemia.

O deputado Dr. Thiago (DEM) referiu projeto de sua autoria para criar um fundo estadual para o câncer e pediu o apoio dos colegas parlamentares para que a matéria fosse aprovada e depois regulamentada. Também expressou preocupação com o fechamento da oncologia pediátrica de hospitais. Disse que na PUC isso já havia se dado e que se via um desmonte agora também na Santa Casa. Sobre o represamento de consultas oncológicas durante a pandemia, disse que isso não se deu somente pelo fato de as pessoas terem ficado em casa, mas devido especialmente à má gestão das autoridades. Disse querer saber dos municípios com gestão plena quais os seus planos de contingenciamento para o câncer no pós-pandemia.

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Zilá Breitenbach (PSDB), defendeu mais recursos públicos para a luta contra o câncer, lembrando o comprometimento da comissão ao longo dos anos com  o tema, enalteceu o trabalho incansável da dra. Maira Caleffi e sugeriu que se conversasse com o presidente da Assembleia Legislativa para que se fizesse um "intensivão” sobre o assunto este mês, no âmbito do Outubro Rosa. Zilá ainda comunicou ter encaminhado aos hospitais do Rio Grande do Sul um pedido de informação sobre  o planejamento deles para a recuperação das consultas represadas durante a pandemia.

Reunião ordinária
Antes da audiência pública, os deputados tiveram reunião ordinária, na qual foi distribuída matéria para relatoria da deputada Franciane Bayer (PSB) o PL 144/2020, da deputada Fran Somensi (Republicanos). O projeto reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Na próxima quarta-feira (21), às 9h30, a comissão promove seminário proposto pelo deputado Dr. Thiago (DEM) sobre o papel da sociedade nos processos de incorporações de novos medicamentos para o tratamento do Câncer no SUS.

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