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Dep. Missionário Volnei
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Deputados debatem desocupações urbanas em Cachoeirinha e Porto Alegre
Francis Maia - MTE 5130 - 10:24 - 19/09/2017 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Assuntos Municipais, em reunião conduzida hoje (19) pelo deputado Missionário Volnei (PR), debateu, no período de Assuntos Gerais, a gravidade das desocupações urbanas autorizadas pela Justiça sem a devida contrapartida para o acolhimento das famílias, em especial crianças e adolescentes.

 
O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), ao relatar audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais realizada ontem (18), em Cachoeirinha, para tratar do impasse na vila Jardim Conquista, onde 1,3 mil famílias que lá residem há 20 anos estão ameaçadas por sentença de reintegração de posse. “Pela primeira vez a comissão assumiu protagonismo na busca de solução”, relatou o parlamentar, que solicitou acompanhamento técnico dos desdobramentos da situação desse local de moradia em Cachoeirinha. Conforme o debate na audiência pública, governo do Estado e município estão articulando uma negociação mediada para o impasse habitacional.
 
Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Jeferson Fernandes (PT) comentou que Porto Alegre também enfrenta conflitos habitacionais como o de Cachoeirinha, lembrando a recente desocupação da Lanceiros Negros, no centro da Capital. Conforme o deputado, os despachos judiciais pelas desocupações sem as garantias mínimas de abrigo e acolhimento aos moradores, como crianças e adolescentes, será tema de audiência da comissão com a direção da AJURIS, na tentativa de ajustar essas exigências nas ações de despejo.
 
Calendário
O deputado Lucas Redecker (PSDB) comunicou que a audiência pública para debater a extensão da BR-448 será realizada dia 25, às 16h, no município de Portão. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) informou a realização de audiência pública dia 17 de outubro, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, para tratar da implantação de Parceria Público Privada para exploração dos serviços de saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre.
 
Participaram da reunião os deputados Missionário Volnei (PR), como presidente; e Vilmar Zanchin (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Tarcísio Zimmermann (PT) e Jeferson Fernandes (PT).
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