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POSIÇÃO
Segundo Wesp, Tribunais de Contas possuem responsabilidade no equilíbrio fiscal dos governos
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 | PSDB - 17:48 - 11/03/2020 - Foto: Guerreiro

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, questionou o papel dos Tribunais de Contas, durante sessão plenária, nesta terça-feira (10). O parlamentar tucano lembrou que os Tribunais foram criados como órgãos auxiliares do Parlamento, com objetivo de fiscalizar o uso do dinheiro público, mas permitiram o descalabro e o descontrole fiscal de muitos governos.

Wesp destacou também que os Tribunais possuem responsabilidade na precarização dos serviços públicos, tendo em vista que são responsáveis em fiscalizar a aplicação dos recursos orçamentários em investimentos na qualificação do atendimento à população e na gestão de pessoal dos governos. O deputado acredita que a explicação para isso está na composição dos conselheiros dos Tribunais.

Segundo o parlamentar, em razão das indicações políticas dos conselheiros, o órgão, que deveria auxiliar na fiscalização do bom uso do dinheiro público, as vezes pode se tornar cúmplice do descalabro financeiro do Estado brasileiro. “Sabemos que a maior parte dos conselheiros dos Tribunais de Contas são escolhidos pelo Legislativo e Executivo, abrindo espaço para vínculos corporativos e desvio da finalidade precípua dos conselheiros. Precisamos rever isso”, concluiu.

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