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ORÇAMENTO
Tucanos enfatizam a democracia representativa e o realismo presentes no orçamento do RS para 2020
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 - 16:28 - 27/11/2019 - Foto: Celso Bender

Os parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram a presença marcante da democracia representativa, por meio das emendas apresentadas pelos deputados estaduais, no orçamento do Estado para 2020.Os tucanos enfatizaram ainda o realismo da peça orçamentária aprovada nesta terça-feira (26), durante sessão plenária no Parlamento, mantendo o congelamento dos gastos dos três Poderes, em razão da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul.

O relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, destacou o acolhimento das emendas dos parlamentares, contemplando diferentes comunidades gaúchas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Wesp lembrou que, diferente do que ocorria em orçamentos anteriores, as emendas parlamentares foram acatadas em grande número. “Aprovamos 63% das emendas parlamentares e só rejeitamos 6% das proposições. Historicamente, as emendas sempre foram rejeitadas pelo Executivo, mas agora o governo reservou 0,15% dos recursos para contemplar a participação dos deputados na tomada de decisões quanto ao destino do orçamento”, explicou.

Das 361 emendas protocoladas, o relator acolheu 227, rejeitou 22 e 44 foram prejudicadas. Outras 60 emendas foram consideradas inadequadas e oito retiradas pelo autor. Também foram acatadas nove emendas para órgãos de proteção à mulher na área da segurança. As propostas foram protocoladas por iniciativa das deputadas Kelly Moraes (PTB), Any Ortiz (Cidadania), Silvana Covatti (PP), Luciana Genro (PSOL), Juliana Brizola (PDT), Franciane Bayer (PSB), Sofia Cavedon (PT), Zilá Breitenbach (PSDB) e Fran Somensi (Republicanos).

Sobre o realismo orçamentário do governo Eduardo Leite, Wesp acatou emenda dos líderes das bancadas do PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Republicanos, que previa o congelamento dos gastos dos Poderes, para preservar o espírito original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre. “O orçamento para o próximo ano estima receita de R$ 61,2 bilhões e a despesa de R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões. Diante desse quadro lamentável, não podemos ser irresponsáveis. Aprovar uma peça orçamentária prevendo mais gastos acarretaria no agravamento da crise financeira e prejudicaria ainda mais os servidores com salários parcelados”, concluiu.

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