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REFORMA DO RS
Tucanos enfatizam pontos positivos das reformas do governo Leite e defendem aprovação
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 - 16:39 - 22/11/2019 - Foto: Celso Bender

As reformas propostas pelo governo Eduardo Leite pautaram as manifestações dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa nas sessões plenárias nesta semana. Os parlamentares destacaram pontos positivos dos projetos em tramitação no Parlamento, em especial no âmbito da carreira do magistério estadual. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, disse que as reformas são necessárias para assegurar a sustentabilidade financeira do Estado, além de oferecer perspectiva salarial ao funcionalismo.

Segundo Wesp, o governador Eduardo Leite encontrou o Estado em uma condição fiscal insustentável e com 82% da receita comprometida com o pagamento dos servidores. “Defendo a necessidade de aprovar os projetos do governo. Ao longo dos anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada. Dizem que o pacote do governador Eduardo Leite é um pacote de maldades, mas é ele que vai pagar o piso do magistério”, afirmou.

Os técnicos da Bancada do PSDB destacam que a reforma vai permitir ao governo do Estado pagar o valor da Lei do Piso Nacional Salarial do Magistério a todos os educadores da rede estadual de ensino. O piso do magistério atualmente está em R$ 2.557,74. Conforme a equipe do PSDB, o atual plano de carreira do Magistério está defasado, o que impede avanços efetivos no âmbito da remuneração salarial. Em outras palavras, o sistema atual mantém os professores numa situação remuneratória muito ruim e não oferece perspectiva de melhora a curto, médio ou longo prazo.

Ainda de acordo os técnicos tucanos, a reforma vai produzir, de forma imediata, uma melhor remuneração para aqueles que estão no início da carreira. Os tucanos defendem que servidores em outros níveis passarão a constatar os efeitos da reforma na remuneração a partir da retomada da reposição salarial por parte do Estado, tendo em vista que os reajustes lineares oferecidos pelo governo deverão incidir sobre o valor do piso nacional do magistério.

A análise dos tucanos indica também que cada ponto percentual de reajuste para o magistério, na regra vigente, representa um impacto de R$ 80 milhões anualmente para o governo do Estado. Os técnicos do PSDB ressaltam que, na hipótese de oferecer um reajuste, tendo como base a meta de inflação de 4,25%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, para 2019, representaria um acréscimo de R$ 350 milhões ao ano no orçamento. O déficit atual nas contas do Estado está no patamar de R$ 5,2 bilhões, o que não possibilita nenhum acréscimo na remuneração dos servidores.

Para os técnicos do PSDB, há pontos muito positivos na reforma, que precisam ser enfatizados, como a manutenção das gratificações pelo exercício de direção, vice-direção e função de confiança, dos adicionais por serviço noturno, penosidade, local de exercício, docência exclusiva e de atendimento a pessoas com deficiência ou com altas habilidades.

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