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PPA
Tucanos destacam visão estratégica do Plano Plurianual que reúne metas do RS para os próximos anos
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 | PSDB - 14:18 - 18/09/2019 - Foto: Celso Bender

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 339/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2020-2023. A matéria foi relatada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O texto recebeu 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator na Comissão de Finanças e uma retirada. Wesp propôs outras sete emendas. O PPA, que reúne as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, contou com 38 votos favoráveis e obteve apenas 12 contrários em plenário.

Wesp explicou que não foram aceitas emendas que possuíam vício formal, embora muitas oportunas em seu mérito. “Sugiro aos parlamentares que tiveram suas emendas rejeitadas, em razão de vício formal, que as apresentem ao Orçamento de 2020”, disse o deputado em contraponto às manifestações de parlamentares que criticaram seu parecer.

O PPA está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que o país estabeleceu com as Nações Unidas. Cada programa do Executivo Estadual levará um selo da meta dos ODS correspondentes. Isso vai permitir um melhor monitoramento dos resultados.

A proposta do PPA foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto, depois de discussões envolvendo mais de 1.500 pessoas. Foram três meses de debate visando a elaboração do projeto. Ocorreram fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e consulta popular online, proporcionando à sociedade o poder de elencar em grau de importância os programas que consideravam mais importantes.

Denominado como “Novas Façanhas”, o PPA contempla 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos. O plano está dividido em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e Estado sustentável. Estão previstos R$ 143,7 bilhões em investimentos durante quatro anos.

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