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MEIO AMBIENTE
Tucanos comemoram alterações do Código Ambiental e enfatizam proteção e desenvolvimento
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 - 11:33 - 12/12/2019 - Foto: Divulgação

Modernizar a legislação ambiental, contemplando o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 431/2019, proposto pelo governo Eduardo Leite, que altera Código Estadual do Meio Ambiente. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB comemoraram a aprovação da iniciativa construída pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, comandada pelo secretário Artur Lemos, a partir do diálogo entre agentes públicos, entidades ambientais e especialistas no assunto.

O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, enfatizou que as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “O governo do PSDB está enfrentando um tema que há muito tempo era tabu no Estado, conciliando desenvolvimento com sustentabilidade ambiental”, observou.

A deputada Zilá Breitenbach, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia, disse que as mudanças promovidas no Código se fazem necessárias tendo em vista que a legislação deve se adequar à realidade atual. “Nos últimos 19 anos o Código não sofreu qualquer adequação pontual. A intenção é proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

Artur Lemos acompanhou a discussão em plenário e enfatizou que a proposta do governo visa o equilíbrio, agrega conhecimento acumulado pelos órgãos de fiscalização e mantém na lei o que é aplicável. “Retiramos o que não tem aplicabilidade e construímos um novo código mais orientativo e menos punitivo”, disse. Ao longo de 76 dias, o projeto de lei tramitou na Assembleia e recebeu emendas de deputados e diferentes entidades.

A proposta segue agora para a sanção do governador Eduardo Leite. Após a votação, o tucano agradeceu o apoio dos parlamentares. “Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso Código, para que possamos proteger o ambiente, colocando o Estado em crescimento”, concluiu. Leite disse que a modernização estabelece proteção mais efetiva ao meio ambiente, tem embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal.

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