Deputado(a) Luiz Henrique Viana
Dep. Luiz Henrique Viana
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicado do governo ao Conselho Superior da AGERGS fala aos deputados nesta manhã
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:47 - 15/10/2020 - Foto: Reprodução / TV ALRS

Em reunião extraordinária realizada em ambiente virtual, na manhã desta quinta-feira (15), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos promoveu a arguição pública do economista Alexandre Alves Porsse, indicado pelo governador Eduardo Leite para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). 

Com experiência na área acadêmica e na administração pública, Porsse fez uma exposição de sua vida profissional e foi questionado somente pelo deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), encarregado de apresentar parecer sobre a indicação, a ser votado pelos membros da comissão em reunião ordinária e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, com graduação, mestrado e doutorado em Economia, Porsse se disse inicialmente surpreso com a indicação, por residir fora do estado, mas honrado pela intenção manifestada pelo governador de fortalecer o caráter técnico e a autonomia e independência do órgão, especialmente em um momento em que se intensificava a utilização de instrumentos como as parcerias público-privadas, concessões e privatizações. A AGERGS, na sua avaliação, tem um papel fundamental na regulação dessas atividades buscando equacionar os conflitos de interesse entre poder concedente, concessionárias e usuários, sempre levando em conta "aquilo que mais contribuiria para o desenvolvimento sócio-econômico do estado".

Nascido no Paraná, mas com família no Rio Grande do Sul, ele contou que sua vinda ao estado se deu em 2000 para o curso de Doutorado da UFRGS. Em 2001, surgiu a oportunidade de participar de projeto na FEE, hoje incorporada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, como um departamento, com o objetivo de desenvolver uma matriz de insumo-produto. No ano seguinte, foi aprovado em concurso para o órgão e passou a integrar seu quadro técnico. Em 2007, foi convidado a integrar a equipe da Secretaria da Fazenda do Estado, no governo Yeda Crusius, e, em 2009, a Secretaria de Planejamento e Gestão, onde foi secretário-adjunto. 

O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) se disse muito contente pelo currículo e pela grande capacidade técnica do indicado, assim como por seu conhecimento da administração pública, e perguntou como ele pretendia colocar sua experiência em prática de modo a contribuir com a AGERGS.

O economista explicou ter tido já uma conversa breve com o presidente do órgão e que seria de interesse da AGERGS desenvolver uma agenda de capacitação interna, uma vez que o órgão estaria buscando permanentemente aprimorar os investimentos em inteligência e tecnologia.

Reunião ordinária
Antes da arguição, em reunião ordinária, foram distribuídas na comissão quatro matérias para relatoria: os projetos de lei (PL) 271/2015, 102/2019 e 432/2019 e o projeto de resolução (PR) 38/2019. O primeiro ficou com o deputado Sebastião Melo (MDB); o segundo, com o deputado Fábio Ostermann (Novo); o terceiro, com o deputado Sérgio Turra (PP); e o último, com o deputado Jeferson Fernandes (PT).

Já a matéria que constava na Ordem do Dia, o PL 281/2019, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), com parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB), teve sua apreciação adiada por pedido de vista do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB). O projeto propõe alteração na Lei nº 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado.

Estiveram na reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT), Gilberto Capoani (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Sérgio Turra (PP), Franciane Bayer (PSB), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Elizandro Sabino (PTB).

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião extraordinária virtual para arguição pública de Alexandre Alves Porsse

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