Deputado(a) Luciana Genro
Dep. Luciana Genro
MORADIA
Após reunião com Luciana Genro e FNL, governo desiste de reintegração na Ocupação Marielle Franco
Samir Rosa de Oliveira - MTE 15.152 | PSOL - 17:18 - 25/11/2021 - Foto: Divulgação Gabinete
“Ocupa! Ocupa! Ocupa esse terreno! A FNL vai ocupar o estado inteiro!” Enquanto dezenas de vozes ecoavam este grito no pátio do Centro Administrativo, do lado de dentro uma reunião conquistava uma importante vitória para a Ocupação Marielle Franco, de Sapucaia do Sul. No terceiro andar do prédio, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e lideranças da Frente Nacional de Luta (FNL) conseguiram que o governo entregasse um documento oficializando a desistência do estado em promover a reintegração de posse do terreno onde vivem 450 famílias desde 2014.

O documento foi entregue à deputada pelo secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile. A peça será anexada ao processo judicial pela advogada Clarice Zanini, responsável pela defesa dos moradores na Justiça.

“Foi uma importante vitória, fruto da luta política que nós lideramos na Assembleia, da luta jurídica que a doutora Clarice trava, mas especialmente resultado da luta social que vocês levam adiante todos os dias. Vocês são a nossa força e estão de parabéns”, disse Luciana Genro aos ativistas da FNL que estavam aguardando do lado de fora da reunião. A deputada é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna na Assembleia Legislativa.

A Frente Nacional de Luta é responsável, ainda, pela ocupação Semente de Marielle, que foi inaugurada recentemente no mesmo terreno onde já está a ocupação Marielle Franco, em Sapucaia. O território é de propriedade do governo estadual e, agora, com a manifestação oficial do desinteresse na reintegração de posse, será possível avançar em sua regularização fundiária – e, com isso, aplicar uma emenda de R$ 500 mil destinada pela deputada federal Fernanda Melchionna para este fim. Ricardo Gérman, assessor da deputada Fernanda Melchionna, também compareceu na reunião.

Na Semente de Marielle vivem 150 famílias em situação precária, abaixo de lonas e operando uma cozinha comunitária que necessita de doações de todo tipo. A área fica próximo a nascentes de rios e a uma zona de proteção ambiental, por isso também foi solicitado ao secretário Stédile o projeto urbanístico do terreno. Desta forma, será possível mapear as zonas de proteção e garantir a preservação da natureza junto com a construção das moradias. Este trabalho de estudo do terreno é feito pelo escritório de arquitetura Mãos, Terra e Território, que atua em parceria com a FNL.

As doações à ocupação Semente de Marielle podem ser feitas pelo pix da FNL (frentenacionaldelutars@gmail.com) e também nos locais de arrecadação:

  • DCE da UFRGS: Avenida João Pessoa, 41 – Porto Alegre
  • Cooperativa 2 de Junho: Avenida Borges de Medeiros, 982 – Porto Alegre
  • Escritório Mãos Arquitetura, Terra, Território: Rua Demétrio Ribeiro, 860, apto 103 – Porto Alegre
  • Emancipa Centro: Rua Riachuelo, 1339, sala 1001 – Porto Alegre
  • Emancipa Restinga: Avenida Vereador Milton Pozzolo de Oliveira, 41 – Porto Alegre
  • Associação Marielle Franco – Rua das Acácias, 11 – Sapucaia do Sul
  • Rua Venâncio Aires, 3167 – Canoa

Ocupação em Gravataí também reivindica solução para impasse

Também estiveram presentes na reunião representantes da ocupação Vila Esperança, de Gravataí, que lutam pela permanência no local. Cerca de 100 famílias estão ameaçadas devido à presença de postes com fios de alta tensão no terreno. 

O secretário de Obras e Habitação disse fará à CEEE Equatorial uma proposta de que a rede de energia elétrica seja deslocada para outro local no mesmo terreno, mais afastado das moradias, viabilizando assim a permanência das famílias. O caso vem sendo tratado junto ao Ministério Público no projeto Mediar, e a advogada Clarice Zanini solicitou que o governo compareça às próximas reuniões e manifeste o apoio à permanência das famílias na ocupação.

Há, ainda uma situação envolvendo 360 famílias que vivam na comunidade e foram reintegradas à força. Elas ainda aguardam o direito ao reassentamento no local. O secretário Stédile informou que esta questão terá um desfecho após o governador Eduardo Leite anunciar o programa Avançar na Habitação, que pode destinar recursos para moradia popular.
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