Deputado(a) Kelly Moraes
Dep. Kelly Moraes
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA
Sem quórum para a Ordem do Dia, votações ficam para a sessão de 19 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:15 - 05/10/2021 - Foto: Joel Vargas
Presidente em exercício da AL, Kelly Moraes, conduziu a sessão plenária nesta tarde
Presidente em exercício da AL, Kelly Moraes, conduziu a sessão plenária nesta tarde
Não houve quórum para as votações em plenário na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (5). Apenas oito parlamentares registraram suas presenças após a verificação realizada pela presidente em exercício, deputada Kelly Moraes (PTB). 

Com isso, as dez matérias previstas para serem apreciadas hoje voltam ao plenário na sessão do dia 19 de outubro, já que na próxima terça-feira (12) é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Além delas, outras 12 já constam na pauta de votações da próxima sessão, das quais cinco do Executivo trancam a pauta de votações. 

Confira as proposições a serem apreciadas na sessão de 19 de outubro:
  1. PL 298 2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Prazo fatal em 16/10.
  2. PL 299 2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.617, de 08 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. Prazo fatal em 16/10.
  3. PL 300 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. Prazo fatal em 16/10.
  4. PL 301 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS transferir ao Município de Fagundes Varela a titularidade de segmento da rodovia ERS-355. Prazo fatal em 16/10.
  5. PL 302 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul. Prazo fatal em 16/10.
  6. PL 129 2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. Processo de votação iniciado na sessão de 28 de setembro.
  7. PL 116 2016, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
  8. PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrante da Comarca de Santo Antônio das Missões.
  9. PLC 111 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.
  10. RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.
  11. PL 222 2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  12. PL 72 2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.
  13. PL 99 2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  14. PL 305 2019, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.
  15. PR 11 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que  aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e a Reforma Tributária.
  16. PL 334 2010, do Poder Judiciário, que cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. 
  17. PL 50 2014, do Poder Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho. 
  18. PL 58 2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.
  19. PL 396 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.
  20. PL 461 2019, do deputado Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  21. PL 201 2020, do deputado Adolfo Brito (PP), que denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220,00 e km 233,00, em Encruzilhada do Sul.
  22. RCR 4 2021, da deputada Patrícia Alba (MDB) e outros 18 parlamentares, que requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de debater-se os assuntos pertinentes aos hospitais dos municípios da região metropolitana e os que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Grampal).
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