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PROPOSIÇÕES
Matéria legislativa prevê psicólogo escolar e educacional na rede pública de ensino
Francis Maia - MTE 5130 - 16:45 - 16/07/2018 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Gilmar Sossella, do PDT
Deputado Gilmar Sossella, do PDT
Por iniciativa do deputado Gilmar Sossella (PDT), o PL 118 2018 trata da disponibilização obrigatória de psicólogo escolar e educacional na rede pública estadual de ensino fundamental e médio. O texto legislativo prevê a presença desse profissional devidamente habilitado para acompanhamento de professores e alunos.

Na justificativa, Gilmar Sossella pondera que a ideia avançou “diante do aumento dos índices de violência e de depressão na rede pública de ensino gaúcha, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional”. O parlamentar aponta, ainda, os casos de bullying, depressão e as tentativas de suicídio, recorrentes entre professores e alunos e regularmente veiculados nos veículos de comunicação. Ele buscou inspiração em matérias semelhantes que tramitam em âmbito nacional.

Depressão, bullying, suicídio
O projeto objetiva amenizar essa situação tornando obrigatória a presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino, para atuarem junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica.

Destaca, igualmente, o alcance da formação do psicólogo para auxiliar também nos processos educacionais, como em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual. Prevê, ainda, o projeto de lei, além dos aspectos individuais, a avaliação do corpo docente, do currículo, projetos políticos pedagógicos, métodos de ensino, políticas educacionais e demais características institucionais.

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