A Comissão de Assuntos Municipais aprovou hoje (11) dois pareceres a projetos de lei que tratam da criação da Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e da denominação de rodovia entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado, também na Serra. Em Assuntos Gerais, deputados apontaram falhas na recuperação de rodovias. Nesta terça-feira (11), os trabalhos da comissão foram presididos pelo deputado Gilberto Capoani (MDB).
Os dois projetos na Ordem do Dia, cujos pareceres foram lidos e aprovados por unanimidade, foram os seguintes:
PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS, cujo relator, deputado Valdeci Oliveira (PT), emitiu parecer favorável.
PL 542/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que denomina de João Panozzo a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado, relatado pelo deputado Dirceu Franciscon (PTB) com parecer favorável. Na discussão, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) alertou que elabora projeto para unificar numa única lei assuntos correlatos, o que facilitará a consulta dos mais variados temas tanto pelo poder público quanto pela população.
Para emendas, consta na comissão o PL 177/2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que denomina Rodovia Francisco Antônio Bittencourt o trecho da VRS-868 na zona urbana do município de Taquari. Capoani comunicou a distribuição do PL 55/2018, do deputado Edson Brum (MDB), que denomina Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande a ERS-432 em toda a sua extensão, matéria que será relatada pelo deputado Airton Lima (PL).
O presidente tornou pública a orientação do Departamento de Comissões Parlamentares a respeito da necessidade de verificação do quórum regimental, pela chamada nominal dos respectivos membros da comissão, antes da abertura da reunião em ambiente virtual. Também antes do início da Ordem do Dia é preciso cumprir esse regramento.
Críticas ao DAER e Secretaria dos Transportes
O deputado Airton Lima (PL) elogiou a recuperação de rodovia entre Nova Petrópolis, Gramado e Canela, a Rota Turística da Serra gaúcha, com "exuberante sinalização", mas lamentou que o mesmo procedimento não tenha sido adotado na região das Missões, como em São Francisco de Assis, Bossoroca e São Luiz Gonzaga, onde foi feita a recuperação das rodovias mas sem a sinalização, questionando o critério de valorização das regiões do Estado pela secretaria. Solicitou ofício da Comissão de Assuntos Municipais ao secretário Juvir Costella para esclarecimentos.
Na mesma linha o deputado Pedro Pereira (PSDB) relatou o abandono das rodovias na região Sul, onde reside, referindo as ligações entre Canguçu e São Lourenço, que receberam recapamento mas sem a operação “tapa-buracos” e sinalização. Disse que tem reclamado tanto que não atendem mais suas ligações na secretaria. Relatou a situação em Piratini, onde caminhão com carga de madeira capotou e provocou a interrupção do transporte de passageiros até Canguçu. Também na RS 293, que faz a ligação da Fronteira Oeste, Livramento e Bagé, até Pelotas e Cerrito, um trecho de 2,5 quilômetros que o ex-secretário Pedro Westphalen, no governo anterior, percorreu em toda a sua extensão, com festividade promovida pela comunidade, mas os reparos não foram realizados. Reclamou do descaso e da falta de respeito com essas comunidades e, ainda, o fato de que as empreiteiras trabalham sem cláusula exigindo tempo mínimo de duração do trabalho de recuperação dessas rodovias. “É dinheiro público jogado fora”, resumiu.
A reunião registrou a presença dos deputados Gilberto Capoani (MDB), Airton Lima (PL), Capitão Macedo (PSL), Dirceu Franciscon (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), e Vilmar Zanchin (MDB).