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Deputado(a) Gilberto Capoani
Dep. Gilberto Capoani
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Presidente da Comissão de Educação discutirá fechamento de turmas de escola em audiência na Seduc
Vicente Romano - MTE 4932 - 13:10 - 05/12/2017 - Foto: Vinicius Reis

O  presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputado Gilberto Capoani (PMDB), vai tratar do fechamento de turmas do primeiro ano do ensino fundamental da escola Engenheiro Rodolfo Ahrons em audiência com o secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer.

A decisão foi tomada durante a reunião ordinária da Comissão, realizada na manhã desta terça-feira (5), que ouviu a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons, no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, falar sobre a interrupção, pela Secretaria de Educação (SEDUC), das inscrições para o ingresso de estudantes nas turmas de 1° ano do educandário. A manifestação da diretora Zilá Freitas aconteceu no período dos assuntos gerais do encontro do colegiado.

Conforme a diretora, no início do mês de novembro, a escola foi procurada por pais que encontravam dificuldades na inscrição de seus filhos no colégio. Inicialmente, a direção entendia que havia erro no sistema de matrículas da rede estadual de ensino. “Ao procurar o Departamento de Planejamento da Seduc, ficamos sabendo que na Escola, para 2018, não seriam abertas turmas para o 1º ano”, contou Zilá Farias. Ela acrescentou que até aquele momento 20 famílias tinham se manifestado à procura de vagas. “Hoje são mais de 40 famílias nos procurando, muito acima do limite exigido pela Seduc para o fechamento de turmas ou escolas. Além disso, nossas turmas têm mais de vinte alunos, outro índice requerido pela Secretaria.”, defendeu.

Procura da comunidade
Zilá Farias explicou que a escola é bastante procurada pela comunidade porque está localizada longe da zona de conflito de gangues existentes no bairro, pela capacidade pedagógica e pela qualidade do prédio da escola. “A Seduc, no nosso entendimento, está forçando a demanda para baixo, numa escola que tem demanda positiva e interesse da comunidade”, afirmou. Por fim, a diretora disse que a intenção da Escola é manter o 1º ano e iniciar turmas de 7º até o 9º ano para completar a fase fundamental de ensino. “Espaço e recursos humanos nós temos”, finalizou.

A Escola Engenheiro Rodolfo Ahrons iniciou suas atividades faz 59 anos, atende alunos da 1ª a 6ª série, e crianças com necessidades especiais. Recentemente foi reformada com investimentos da Bird (Banco Mundial) e com recursos doados pelo consulado japonês em Porto Alegre.

Após a manifestação da diretora, o presidente Capoani disse que havia entrado em contato com a Secretaria de Educação, pedindo esclarecimentos  a respeito do assunto. Ele leu documento recebido da Seduc, que explica a medida adotada. Além disso, o deputado informou que amanhã (6) estará em audiência com o secretário Krummenauer e pediu que a direção da escola lhe entregasse um ofício com os argumentos contrários ao fechamento de turmas naquele educandário.

Resposta da Seduc
Na resposta ao deputado Capoani, a Seduc argumenta que a escola encontra-se próxima de um complexo de escolas formado por três escolas (Luiza Teixeira Laufer, Padre Leo e Escola Técnica José Feijó), não havendo prejuízo aos alunos candidatos à vaga no 1º ano da rede pública estadual. O documento, assinado pela secretária-adjunta Iara Wortmann, esclarece que todos terão vagas garantidas na Escola Luiza Teixeira Lauffer e, no decorrer do processo de otimização, os alunos das séries finais serão encaminhados para a Escola Padre Leo.

A nota também explica que a Secretaria de Educação, desde 2015, vem considerando a necessidade de reorganização da oferta de anos e turmas no Ensino Fundamental, na Rede Estadual de Ensino, devido à demanda decrescente de alunos nos últimos anos, dados comprovados pelo Censo IBGE, Censo Escolar e pelos números da oferta de matrícula no Rio Grande do Sul.

O documento informa, ainda, que a reorganização ocorre sem prejuízo quanto à garantia do direito à Educação, proximidade de suas residências (alunos de Ensino Fundamental de 9 anos), transporte escolar, bem como à preservação das Escolas Indígenas e das Escolas de Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJAs); e ainda que a reorganização se estendeu ao longo dos anos de 2016 e 2017 e continuará em 2018.

Manifestações
A deputada Juliana Brizola (PDT) afirmou que o fechamento de escolas ou de turmas vêm acontecendo em outras localidades do estado. Ela alertou que o fechamento das turmas de 1° ano é o primeiro passo para o fechamento de escolas. “Não ofertar vagas no 1º ano do ensino fundamental é entender que a educação é um nada, já que o estado não oferece nada como escolas em péssimo estado de conservação e, agora, sem alunos. Sucatear a educação é o maior crime que se possa fazer com o RS”, declarou.

O deputado Edu Olivera (PSD) sugeriu que a Seduc observe outros argumentos além dos “frios” números estatísticos de gestão e administração. Olivera disse que se a escola não teve ter fechamento de turmas por ser inclusiva e porque a comunidade entende que a escola está em um local mais seguro do que outras. “Também acho incoerente fechar uma escola que recentemente recebeu investimento do Bird e do consulado americano”, frisou.

A deputada Miriam Marroni (PT) propôs, diante das inúmeras denúncias de fechamento de escolas e de turmas, a formação de uma Frente Parlamentar para tratar do assunto. “Precisamos olhar de perto o que está acontecendo no RS”, defendeu. A deputada acredita que o governo gaúcho não pode fechar escolas. Para ela não adianta oferecer novas vagas sem levar em conta o acesso dos alunos e a identificação da comunidade com a escola. A parlamentar contou que recentemente recebeu denúncia de fechamento de escola de ensino fundamental junto ao Instituto de Menores da escola Padre Anchieta, em Pelotas. “Uma escola que atende 150 alunos, sendo 35 crianças com dificuldade de aprendizado. O que vai acontecer é que estes estudantes vão engrossar as estatísticas de evasão escolar. Miriam Marroni destacou que os índices de inclusão e qualidade de ensino no estado são alarmantes e indicam a administração pública a abertura de novas escolas. “Não temos condições de fechar escolas”, resumiu.

O deputado Gerson Burmann (PDT) reforçou o pedido do presidente da Comissão para que a direção da escola Engenheiro Rodolfo Ahrons apresentasse um documento relacionando todos os argumentos contra o fechamento das turmas no colégio.

O presidente da Comissão, Gilberto Capoani (PMDB) defendeu a necessidade de readequação das escolas no RS. Ele expôs exemplos de escolas que foram perdendo alunos, provavelmente em razão do êxodo rural. Ele afirmou, ainda, que a radicalização das greves comandadas pelo Cpers, tem levado muitos pais a procurarem escolas municipais, abandonando os estabelecimentos estaduais. Capoani mostrou, ainda, que a Seduc tem revisto suas decisões sobre fechamento de vagas. “Desde que os argumentos sejam convincentes”, explicou.

Participação
Participaram da reunião, as deputadas Juliana Brizola (PDT) e Miriam Marroni (PT) e os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Edu Olivera (PSD) e Gerson Burmann (PDT), diretora e professores da Escola.

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