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Deputado(a) Gilberto Capoani
Dep. Gilberto Capoani
BALANÇO DO SEMESTRE
Comissão de Educação realizou cinco audiências públicas no semestre
Vicente Romano - MTE 4932 - 08:30 - 25/07/2017 - Foto: Guerreiro
A Comissão de Educação é presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB)
A Comissão de Educação é presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB)

No primeiro semestre de 2017 a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, (CECDCT) presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realizou 18 reuniões ordinárias e cinco audiências públicas.

Audiências 
No dia sete de março, a sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar da Assembleia Legislativa, ficou lotada por representantes de segmentos ligados à comunidade dos deficientes auditivos e dos surdos para debater projetos de Lei que tratam sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do Rio Grande do Sul. As proposições são de autoria do ex deputado Vinícius Ribeiro, encampadas pela Comissão.

Por proposição do deputado Maurício Dziedricki (PTB), a CECDCT, em conjunto com a Comissão de Saúde, realizou audiência pública no dia três de maio, que debater a Obesidade na Infância e Adolescência e os reflexos na Saúde Pública. Ao final do encontro, acontecido na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) o deputado Dziedricki sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho para que a Assembleia se integre aos esforços da área da saúde para prevenção à obesidade.

A audiência pública para tratar do uso e o tombamento do Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, proposta pela deputada Manuela D Ávila (PCdoB) reuniu artistas, arquitetos e engenheiros, ativistas da saúde mental, pacientes e ex-internos da histórica instituição psiquiátrica localizada no bairro Partenon, em Porto Alegre, no dia 10 de maio. Os participantes do encontro, presidido pelo deputado Adão Villaverde (PT), resolveram bater à porta da Casa Civil do governo do Estado, buscando respostas para o uso e tombamento do Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, diante do despejo dos grupos de teatro do local - interditado pela ausência de Plano de Prevenção Contra Incêndio, o PPCI, em novembro do ano passado. O evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Coordenada pelo próprio proponente, deputado Juliano Roso (PCdoB), no dia 16 de maio foi realizada audiência pública para tratar de recursos para a retomada das obras no campus central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Porto Alegre. Os deputados presentes ao encontro decidiram solicitar um encontro com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi, para tratar do assunto. Além disso, resolveram, por sugestão do deputado Tarcísio Zimmermann (PT) criar uma comissão de acompanhamento da resolução da demanda e dar um prazo para contratação do projeto e início das obras. Se o prazo não for respeitado, a falta de recursos estaduais deve ser denunciada ao Ministério Público de Contas por improbidade administrativa.

A pendência entre cerca de 30 professores da 21ª região e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sobre processos de alteração de nível três para seis, do quadro de carreira do magistério gaúcho, remanescentes do ano de 2003, foi motivo de audiência pública realizada em 23 de maio. Ao final da audiência, o deputado Marcelo Moraes, que presidiu a reunião, encaminhou pedido para que a Seduc receba os professores queixosos. O encontro foi proposto pelo deputado Aloísio Clasmann (PTB).

Segundo semestre
Os deputados aprovaram a realização de três audiências públicas agendadas para o próximo semestre.

Parecer
A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável do deputado Catarina Paladini (PSB) ao PL 132/2015, do deputado Gabriel Souza (PMDB), que institui a “Escola Amiga dos Animais”.

Sobre a Comissão
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem como principais funções a apreciação de assuntos referentes à educação, cultura e patrimônio histórico, bem como pertinentes ao desenvolvimento artístico, científico e tecnológico da sociedade gaúcha. A CECDCT faz suas reuniões ordinárias às terças-feiras, a partir das 9 horas, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha.

A Comissão é composta pelos deputados titulares Gilberto Capoani (PMDB), presidente; Álvaro Boessio (PMDB), vice-presidente, Juliana Brizola (PDT), Miriam Marroni (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Adão Villaverde (PT), Catarina Paladini (PSB), Edu Olivera (PSD), Gerson Borba (PP), Gerson Burmann (PDT) e Ibsen Pinheiro (PMDB), e os suplentes Altemir Tortelli (PT), Ciro Simoni (PDT), Edson Brum (PMDB), Elton Weber (PSB), Gilmar Sossella (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Juvir Costella (PMDB), Luiz Augusto Lara (PTB), Marcel van Hattem (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Tiago Simon (PMDB).

Visite a página da Comissão para mais informações.

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