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BALANÇO DO SEMESTRE
Comissão de Educação defende manutenção da língua espanhola nas escolas gaúchas
Vicente Romano - MTE 4932 - 08:30 - 24/07/2018 - Foto: Vinicius Reis
A manutenção do ensino da língua espanhola no currículo das escolas gaúchas foi um dos temas debatidos pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) neste primeiro semestre de 2018.

O colegiado também quer a preservação dos estabelecimentos de ensino para jovens e adultos e de escola técnica de saúde

A manutenção do ensino da língua espanhola no currículo das escolas gaúchas foi um dos temas debatidos pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) neste primeiro semestre de 2018. Em 17 reuniões ordinárias e uma audiência pública os parlamentares debateram, ainda, a preservação de estabelecimentos de ensino para jovens e adultos e da Escola Técnica de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e aprovaram pareceres a dois projetos de lei.

Espanhol
Em março, a Comissão de Educação enviou ao Ministério da Educação e à Secretaria Estadual de Educação ofício mostrando preocupação com recentes mudanças na legislação federal que revogaram a obrigatoriedade da oferta de espanhol no ensino médio e a efetivação do monolinguismo na educação do país e suas consequências para o Rio Grande do Sul.

Um manifesto pela manutenção obrigatória da língua espanhola nas escolas, assinado por docentes da área de espanhol de universidades e institutos federais atuantes no RS acompanhou o expediente enviado.

Conforme o vice-presidente da Comissão, deputado Tiago Simon (MDB) o ensino de espanhol tem uma vocação integradora latino-americana. “A língua é fundamental para catalizar os interesses legítimos dos povos, inseridos na educação pública. A língua é um bem cultural”, registrou no encontro acontecido no final de março que abordou o assunto. No mesmo sentido, se manifestou o deputado Gerson Burmann (PDT). Para ele a retirada da língua espanhola dos currículos escolares do RS restringe a convivência e distancia das populações de fronteira. Já a deputada Miriam Marroni (PT) fez críticas às mudanças curriculares e ao que avaliou como processo reducionista e engessador da formação da juventude brasileira. Segundo ela, as medidas adotadas tiram as condições de integração com os países do Mercosul. “É lamentável restringir conhecimento”, disse Miriam. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) defendeu uma educação de qualidade para todos e destacou que prefeituras da região da Fronteira Oeste estão mantendo o ensino de espanhol.

Demandas
A Comissão de Educação também contatou com o governo do Estado para encaminhar demandar recebidas durante o primeiro semestre. Entre elas destacam-se o pedido para que o Executivo estadual defenda junto ao Ministério da Educação (MEC) a permanência da Escola Técnica da Saúde (ETS) em prédio dentro do complexo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), ameaçada de transferência atuais instalações para o terceiro andar do Colégio Julio de Castilhos. Os deputados consideram realocação da ETS em outro lugar prejudicará os mais de 1200 alunos da Escola, além de desprezar o patrimônio de ensino profissional edificado durante anos. Em encaminhamento paralelo, a Comissão busca ainda o apoio dos deputados federais para pressionar os Ministérios da Educação e da Saúde para que revise a decisão.

A reformulação dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) no Estado, foi outro motivo para preocupação dos deputados. Após ouvir depoimento do professor Gabriel Bandeira, temeroso com a redução de carga horária dos professores especializados e a mistura de diferentes etapas de aprendizagem em uma mesma sala de aula, o presidente do colegiado, deputado Gilberto Capoani (PMDB), anunciou a realização de encontro na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para tratar do assunto. O NEEJA representa para o candidato oportunidade de certificação de estudos, onde ele organiza seus momentos de aprendizagem e avaliação formais na instituição, sem necessariamente se vincular a ela com a obrigatoriedade da frequência, exigida nos cursos presenciais.

O governo do Estado e o Conselho de Educação também foram acionados para tratar do fechamento da Escola Aberta Airton Senna, de Porto Alegre e a redistribuição dos alunos pela Secretaria de Educação (Seduc) para outros estabelecimentos de ensino. A escola atende crianças em estado de vulnerabilidade social em bairros da capital gaúcha. A Comissão de Educação tratou ainda da situação dos antigos moradores da Casa do Estudante Aparício Cora de Almeida (CEUACA/POA)

Proeja
A única audiência pública realizada pela Comissão de Educação tratou do desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Educadores, alunos, representantes dos conselhos estadual e municipal de Educação e de entidades lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite do dia 11 de abril, para discutir o Programa Nacional Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A audiência pública foi proposta e coordenada pela deputada Stela Farias (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos. O debate foi motivado, segundo a parlamentar, pelos cortes de recursos orçamentários e extinção de vagas no ensino de jovens e adultos que vêm sendo adotados pelo governos federal, estadual e de Porto Alegre. Posteriormente, ainda neste semestre o assunto passou a ser tratado por uma comissão especial, também conduzida pela deputada Stela Farias.

Projetos
Ao longo do semestre a CEDCT aprovou pareceres favoráveis ao PL 258/2015 e ao PL 23/2016. O PL 258 2015, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), institui a "Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da Dislexia na Educação Básica". A proposição foi aprovada pelo plenário da Assembleia na sessão do dia 26 de junho. Já o PL 23 2016, proposto pelo deputado Tiago Simon (MDB), dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas. O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia no dia 3 de julho.

Integrantes
São membros titulares da Comissão de Educação as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Miriam Marroni (PT), Juliana Brizola (PDT), e os deputados Gilberto Capoani (MDB), presidente, Tiago Simon (MDB), Fábio Branco (MDB), Adão Villaverde (PT), Gerson Burmann (PDT), Ernani Polo (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Catarina Paladini (PSB) e Edu Olivera (PDT).

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