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PROJETOS DE LEI
Gaúcho da Geral protocola 14 Projetos de Lei no começo do mandato
Eduardo Jenisch Barbosa - MTE 16.065 | PSD - 15:18 - 08/02/2023 - Foto: Joel Vargas

No primeiro dia do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Gaúcho da Geral (PSD) protocolou 14 Projetos de Lei. Eles englobam a defesa da mulher, a agricultura, a preservação da cultura gaúcha, entre outros temas variados. "Sou muito ligado ao esporte, mas meu trabalho abrange todas as áreas da sociedade", analisa o parlamentar.

O deputado já tem aprovadas duas leis extremamente relevantes: a das Casas de Abrigo para mulheres vítimas de violência e a Futebol para Todos, que luta por uma arquibancada mais democrática.

Confira os 14 Projetos de Lei protocolados neste começo de ano:

Isenção do lPVA para portadores de Síndrome de Down

Criação do Pedagiômetro

Cancelamento de multa contratual das empresas concessionárias de telefonia fixa e celular aos empregados que perderem vínculo de emprego

Cultura de Arquibancada do RS

Auxílio de bares, restaurantes à mulher que se sinta em situação de risco

Jovem Empreendedor Rural

Futebol Sem Censura

Transporte gratuito para mulheres vítimas de violência

Considera a "carreteada" de Novo Hamburgo como de relevante interesse cultural

Rodeio Nacional de Campo Bom no calendário oficial de eventos do estado

RS por elas

Patrulha Pet

Ofício de guasqueiro como patrimônio histórico e cultural do RS

Liberação da venda e consumo de bebidas nos estádios gaúchos

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