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SESSÃO PLENÁRIA
Deputada Fran Somensi fala sobre o Programa Solidare durante o Grande Expediente
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:08 - 09/12/2021 - Foto: Vinicius Reis
O Programa Solidare - Farmácia Solidária foi o tema do período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (9). A deputada Fran Somensi (Republicanos) explicou os objetivos da iniciativa, que já virou lei estadual, e os resultados obtidos no município de Farroupilha.

Ao iniciar seu pronunciamento, a parlamentar destacou que o programa consiste em possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas, e outros entes da sociedade civil. "Além de contribuir no tratamento de saúde do indivíduo, o programa possibilita a reflexão e conscientização de toda a sociedade sobre o uso consciente e responsável de remédios, evita a automedicação e intoxicações, evita o desperdício de medicamentos, o descarte incorreto dessas composições medicamentosas e seus resíduos químicos que iriam impactar drasticamente o meio ambiente, e ainda, proporciona economia às pessoas, aos cofres públicos do Estado e dos Municípios", elencou.

Fran lembrou que a iniciativa começou, há cinco anos, no município de Farroupilha, com visitas a escolas municipais, estaduais e privadas. Após 27 dias de arrecadação de medicamentos, foi possível abrir a primeira unidade da farmácia solidária. Atualmente, há mais de 20 pontos de coleta em locais estratégicos da cidade. No período, mais de 21 mil pessoas foram beneficiadas, três toneladas de medicamentos vencidos foram descartados corretamente e houve a economia de mais de R$ 3 milhões. 

A deputada, que é farmacêutica, fez questão de explicar que, após recolhidos, os medicamentos passam por uma triagem técnica. Aqueles que podem ser doados à população são reorganizados e os que estão com prazo de validade vencido ou inapropriados para uso são descartados de forma ambientalmente correta. "A doação é feita mediante receita médica, comprovante de residência  e documento de identificação", informou. 

Além da doação de medicamentos à população de baixa renda, o programa tem como benefícios, segundo a oradora do Grande Expediente,  a conscientização sobre os cuidados de armazenamento dos medicamentos; a promoção do uso racional de medicamentos; a prevenção à automedicação e intoxicações medicamentosas; a informação sobre os perigos do descarte de medicamentos no lixo doméstico; e a geração de economia para as pessoas e aos cofres públicos reduzindo o número de judicializações. Ainda evita a contaminação do solo e da água, preservando o meio ambiente, ao fazer o descarte correto dos medicamentos. 

Por fim, ela falou de seu projeto, aprovado pela Casa e sancionado pelo governador Eduardo Leite, que instiui a Farmácia Solidária através da Lei 15.339/2019. Até agora, 19 municípios gaúchos já aderiram ao programa e a meta da parlamentar é que o número chegue a 50. Utilizando os resultados obtidos em Farroupilha, Fran estima que, com isso, 2,2 bilhões de pessoas seriam beneficiadas, gerando uma economia de R$ 282 milhões. "O nosso sonho é real, o nosso sonho é possível", declarou. 

Manifestou-se, em aparte, a deputada Sofia Cavedon (PT).
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