Deputado(a) Dr. Thiago Duarte
Dep. Dr. Thiago Duarte
MANDATO
Serviços de atendimento a criança com câncer são objeto de desmonte, segundo deputado Dr. Thiago
Luciano Medina Martins - MTE 12262 | DEM - 13:23 - 15/10/2020 - Foto: Luciano Medina Martins
Denúncia de desmonte de serviços que atendem aos pacientes de câncer infantil é manifesta pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente durante reunião e enseja pedido de Audiência Pública.

Nesta quarta (14), o vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) se manifestou em relação ao que ele chama de “desmonte” do atendimento em câncer infantil em Porto Alegre, que lhe foi denunciado esta semana por profissionais da área.

“Constituímos uma Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS (CECIA), a deputada Franciane Bayer foi a relatora, trabalhamos exaustivamente por quatro meses fazendo visitas técnicas em todo estado e país, para coletar as melhores informações e os melhores subsídios, foi votada uma lei na Assembleia Legislativa para a qual a Comissão Especial contribuiu com alguns aspectos para a lei. Agora, o que a gente vê é um verdadeiro desmonte daquilo que minimamente funcionava. Estamos escutando diversas situações sendo colocadas e que estão em contrariedade inclusive com a lei. Como, por exemplo, a criança oncológica, que é a criança com câncer, não ser tratada por um especialista oncologista pediátrico. Isto nos sete centros de referência do tratamento em oncologia pediátrica no RS que nós elencamos no relatório da Comissão do Câncer Infantil”, explica Dr. Thiago Duarte em manifestação durante Audiência Pública na CSMA.

“Temos uma situação, já trazida a esta comissão, em Caxias do Sul, e, agora nos chega uma situação na própria Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A Santa Casa estaria fazendo um verdadeiro desmanche da oncologia pediátrica. A PUCRS já fez, ela fechou o setor materno-infantil, e, com isso, se foi a cirurgia oncológica infantil. Precisamos ter muita atenção e muita clareza em relação a isso”, afirma Dr. Thiago, justificando o protocolamento de pedido de Audiência Pública da CSMA a ser votado na próxima sessão ordinária, dia 21 de outubro. 

Havendo a aprovação pelos membros da CSMA do requerimento de Audiência Pública, a expectativa é que esta se realize ao longo do mês de novembro. Serão convidados a comparecer à audiência pública representantes das seguintes entidades: a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; a Mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; a Sociedades Médicas: SIMERS, CREMERS, AMRIGS; COREN – Conselho de Enfermagem do RS; a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre; os Conselhos de Saúde (Estaduais e Municipais); a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica; o Ministério Público Estadual; o Ministério Público Federal; a Defensoria Pública e a OAB/RS.
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