Deputado(a) Carlos Búrigo
Dep. Carlos Búrigo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Secretária Raquel Teixeira fala sobre implantação do Novo Ensino Médio no RS
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 14:03 - 23/11/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Os integrantes Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, reunidos em ambiente virtual na manhã desta quinta-feira (23), ouviram a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, falar sobre a adoção da reforma do Ensino Médio no RS.

A secretária Raquel Teixeira expôs detalhes da adoção do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul (RS), destacando que o Programa Avançar na Educação  do governo do Estado vai investir 1,2 bilhão de reais no setor. Conforme ela, estes recursos serão divididos em pessoas e tecnologias. "Duas demandas urgentes da escola do século XXI", acrescentou.

A titular da Secretaria de Educação (Seduc) lembrou que a reforma do Ensino Médio foi homologada em 2017 para implantação em 2022. "Mas bem antes disso, em 2007, já existia proposta na Câmara Federal para esta reforma, baseada em pesquisa de 2005, que apontava a falta de motivação intrínseca como uma das causas mais importantes do abandono do Ensino Médio por parte dos estudantes", ilustrou.

Raquel Teixeira disse que o formato a ser adotado pelo RS é igualmente empregado em outros 18 estados da federação. Ela confirmou que a partir de 2022 será implementado gradativamente o novo currículo,  inicialmente no primeiro ano, quando o aluno fará a escolha do aprofundamento curricular a seguir nos anos seguintes. Ainda em 2022, os alunos do segundo e terceiro ano seguem o antigo currículo.

Raquel Teixeira falou ainda sobre a organização da oferta do Ensino Médio e a nova estrutura do currículo, com a adoção dos Caminhos Itinerantes e seus componentes.

A secretária informou a instituição, a partir de dezembro, de um curso de especialização para novos Gestores de Escolas e o envio para a Assembleia Legislativa de proposição alterando as normas de autonomia financeira das escolas, com a intenção de promover maior agilidade e transparência junto ao corpo diretivo das escolas.

Deputados
Antes da exposição da Secretária, as deputadas Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e o deputado Issur Koch (PP) cobraram do governo do Estado a devolução do desconto do vale-transporte imposto a professores e funcionários de escolas e a urgente reposição salarial para a categoria.

Sobre a Implantação da reforma curricular do Ensino Médio, a deputada Luciana Genro questionou se é possível obter êxito nessa implantação em um contexto de miserabilidade financeira de professores e servidores.

Já a deputada Sofia Cavedon criticou a adoção da reforma sem o número adequado de professores e especialistas.

O deputado Issur Koch, Fran Somensi (Republicanos), Beto Fantinel (MDB) e o presidente do Colegiado, Carlos Búrigo (MDB), se manifestaram ressaltando a necessidade de reajuste salarial e de reformas estruturais nas escolas, mas destacando as boas práticas educacionais realizadas nas escolas públicas do Estado.

Ordem do Dia
Cumprindo a pauta da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram, em votação conclusiva, o projeto de lei (PL) 95/2021. A proposição de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB), institui o Mês de Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. O PL recebeu pareceres favoráveis da deputada Kelly Moraes (PTB), na Comissão de Educação e do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), na Comissão de Constituição e Justiça.

Os deputados também aprovaram o requerimento de audiência pública para debater o Pacto Educativo Global no RS e os impactos no aprendizado. O Requerimento é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

Presenças
Participaram da reunião,  as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB), presidente, Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL).
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