Deputado(a) Capitão Macedo
Dep. Capitão Macedo
PROJETO DE LEI
Projeto do deputado Capitão Macedo pela valorização da cultura missioneira é aprovado na CCJ
Filipe Abilio - MTE 19.349 | PSL - 17:55 - 28/09/2021 - Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (28), em reunião ordinária, o Projeto de Lei 517/2019, que estabelece o Programa Pró-Missões, com o objetivo de viabilizar a criação de incentivos à cultura e ao turismo na região missioneira, através da isenção fiscal para empresas que investirem no segmento. 

A proposta é de autoria do deputado Capitão Macedo, que comemorou o aval da CCJ como “um importante avanço para que o projeto seja concretizado, trazendo diversos benefícios para a região”. O parlamentar também destacou a riqueza histórica e cultural das Missões. 

“Entre diversos monumentos importantes, a nossa região tem o privilégio de abrigar o principal patrimônio histórico da humanidade existente em solo gaúcho, reconhecido pela Unesco: as Ruínas de São Miguel Arcanjo. Portanto, é de grande importância incentivar a pesquisa e o desenvolvimento do turismo na região, além de promover o resgate histórico das Missões Jesuítico-Guarani”, ressaltou Macedo. 

Após a aprovação da CCJ, o projeto seguirá tramitando em outras comissões, conforme o regimento interno do parlamento, até ser apreciado pelos deputados em plenário. 

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