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Dep. Any Ortiz
FRENTE PARLAMENTAR
Assembleia instala Frente Parlamentar de Segurança Pública
Vicente Romano - MTE 4932 - 13:00 - 09/08/2018 - Foto: Guerreiro

Em cerimônia no Teatro Dante Barone, o Parlamento gaúcho instalou na manhã desta quinta-feira (9) a Frente Parlamentar de Segurança Pública. O órgão suprapartidário terá na presidência o deputado Ronaldo Santini (PTB) e na vice-presidência a deputada Any Ortiz (PPS).  A Frente dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Segurança Pública, também presidida pelo deputado Santini e que desenvolveu atividades no ano passado na Assembleia Legislativa. A cerimônia de instalação da Frente ocorreu no Teatro Dante Barrone do Palácio Farroupilha.

Manifestações
 O secretário Estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, fez o pronunciamento de abertura do evento. Ele agradeceu o apoio continuo que o deputado Ronaldo Santini tem dado à área da segurança. Schirmer lembrou que o governo do Estado, nos últimos anos, encaminhou para Assembleia 25 proposições visando a intensificação das ações de combate ao crime. Schirmer disse que apenas duas ainda não foram apreciadas pelo plenário do Legislativo. Dentre as propostas, o secretário destacou o projeto que obriga as instituições bancárias a apresentarem planos de segurança para as agências bancárias, e salientou a urgência da votação do projeto que incentiva doações de recursos para a Segurança Pública pela iniciativa privada. Para ele, as questões de segurança envolvem todos os entes governamentais e necessitam do protagonismo da sociedade para solucioná-las. Por fim, criticou a legislação brasileira para a área. “Precisamos de leis que se materializem”, argumentou

O deputado Ronaldo Santini afirmou que o trabalho da Frente será contínuo e em conjunto com os órgão de segurança e as instituições envolvidas com o problema. “Trabalhemos permanentemente e unidos, buscando a inovação da legislação. Enquanto o crime está sempre se renovação, as políticas públicas para enfrentá-lo não”, argumentou. Ele lembrou que no ano passado, a Comissão Especial de Segurança da Assembleia apresentou a Governo do Estado 47 sugestões. “Muitas delas serviram de estímulos ou se tornaram propostas legislativas, algumas aguardam regulamentação”, explicou. Sobre a lei de incentivo a doação de recursos para área de segurança, o deputado Santini afirmou que mais de dez estados brasileiros já adotaram a legislação, esperando pela aprovação do Confaz.

 Já a deputada Any Ortiz contou que a ideia de formação da Frente surgiu a partir do entendimento de que a segurança pública necessita de discussão permanente. Ela saudou o envolvimento do setor privado na tentativa de resolver problemas ligadas à área. A deputada destacou como principais preocupações o sistema prisional e a ressocialização dos detentos, a dificuldade de ações da política federal na zona de fronteira, por onde entram em nosso país armas e drogas, e o fortalecimento da Educação na sociedade brasileira. Any Ortiz também lembrou a importância do projeto de Lei de incentivo a doação de recursos para segurança e a aprovação do projeto de isenção de ICMS na compra de equipamentos para doação aos órgãos de segurança.

Presenças
Além dos dirigentes da Frente, o ato contou com a participação dos deputados Luis Augusto Lara (PTB), Aloísio Classmann, (PTB), Enio Bacci (PDT) e Miriam Marroni (PT); o secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia (MDB); o representante do Tribunal de Contas do RS, José Alfredo Fank de Oliveira, o presidente da Famurs, Antônio Cettolin; o Chefe de Política do Estado, Emerson Wendt; o representante do Comando-geral da Brigada Militar, Coronel Julio Cesar da Rocha Lopes; a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Ana Cristina Beck; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RS, João Francisco Ribeiro de Oliveira; o Subprocurador Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Defensor Público Geral, Cristiano Heerdt; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Ivandre Medeiros; o juiz Luís Antônio Abreu Johnson; vereadores, secretário municipais de segurança, o presidente do Instituto Floresta, Leonardo Fração e representantes de entidades ligadas à área da segurança.

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