Deputado(a) Airton Lima
Dep. Airton Lima
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Audiência pública debate feminicídio e violência doméstica em Sarandi
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:33 - 22/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), promoveu em Sarandi, na noite da última quarta-feira (20), a quarta reunião no interior do estado no segundo semestre de 2021, em formato híbrido, para tratar de casos de feminicídio e violência contra a mulher. Na Câmara de Vereadores do município, a coordenadora do Projur Mulher e Diversidade, da Universidade de Passo Fundo, Josiane Petry Farias, e a secretária municipal de Promoção Social, Roseli Debastiani, abordaram ações para aumentar a conscientização e acolhimento das mulheres em geral e das vítimas, em particular. 

Conforme a coordenadora do Projur Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo, Josiane Petry Farias, os casos de violência contra a mulher ganharam relevância na pandemia, mas observou que esse tipo de violência é estrutural e praticada no ambiente doméstico, sendo o feminicídio o fechamento desse ciclo que começa com agressões verbais, controle psicológico, até a morte. “A pandemia evidenciou que o lugar mais perigoso para a mulher, no caso brasileiro, é dentro de sua casa”, comentou Petry, ao relatar que através de grupos reflexivos de gênero vem sendo discutido também com os homens todo esse contexto diante da Lei Maria da Penha, reunindo municípios de Passo Fundo, Soledade, Casca e Sarandi, uma vez que a região registra índices constantes de violência contra a mulher. Disse que a iniciativa do Projur é anterior à lei Maria da Penha, que funciona desde 2004, justamente pelo padrão de violência contra a mulher na região. Foi iniciativa popular e das instituições. Também referiu o esforço do Judiciário em atualizar o Código Penal para atender esse padrão de violência contra a mulher. 
 
A secretária de Promoção Social de Sarandi, Roseli Debastiani, destacou as ações de conscientização através de encontros no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, sendo que o município está buscando a implantação do Centro de Referência Especializado, CRES, para assegurar a proteção especial nos casos de violência consumada. Outra luta junto ao Ministério da Saúde é pelo CAPS, para assegurar também a assistência psicossocial. Ela mostrou vídeo com as ações de prevenção contra a violência doméstica e destacou a criação, no ano passado, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Sarandi. 
 
O deputado Airton Lima, que foi autor da solicitação de audiência pública, disse que o objetivo dos encontros no interior é debater os avanços da Lei Maria da Penha e melhorar a sua aplicação. No município, este ano, de janeiro até setembro 48 mulheres foram ameaçadas e 23 sofreram lesões corporais, sem registro casos de estupro ou feminicídio. O RS, no entanto, com 78 mulheres vítimas de feminicídio de janeiro até setembro, ocupa o quarto lugar no ranking nacional deste tipo de violência, informou. 
 
O município não dispõe da Patrulha Maria da Penha, conforme destacou a Sargento Carina Bertolini, que detalhou os procedimentos em casos de violência doméstica, uma vez que poucas mulheres policiais atuam na cidade. Disse que os homens, quando recebem ligações pelo 190 de mulheres em situação de violência, são orientados a repassar a chamada para as policiais femininas, pois as vítimas pedem para falar com a policial de plantão.
 
A CCDH promoveu neste segundo semestre de 2021 cinco audiências públicas para tratar de feminicídio e violência doméstica. A primeira, na sede da Assembleia, foi solicitada pela Procuradora Especial da Mulher, deputada Franciane Bayer, para avaliar o mapa desta violência no RS. As outras quatro reuniões, coordenadas por Lima, foram realizadas, em formato híbrido, em Alegrete, Erechim, Charqueadas e Sarandi. Na sexta-feira (20), às 18h30, nova audiência será realizada em Santa Rosa. 
 
Além do prefeito, Nilton Debastiani, também vereadores, representações da Brigada Militar e inspetoras da Polícia Civil, a OAB local, a coordenadora dos Conselhos Municipais, Tais Francesqui, e bispos da Igreja Quadrangular.
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