Realizada na manhã desta quinta-feira (15), reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa ouviu o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, falar sobre a "Semana D de Mobilização" e a pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais gaúchos.
Carlos Joel da Silva comunicou que a Fetag/RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado estão promovendo, entre os dias 12 e 16 de abril, a “Semana D de Mobilização”, que marca o posicionamento contrário do movimento sindical diante dos cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual para 2021 que atingirão em cheio a categoria. Conforme ele, a Semana D de Mobilização também tem como pautas o Plano Safra de 2021, que deverá ser anunciado em junho, e a Década da Agricultura Familiar, declarada pela ONU.
O presidente da Fetag/RS explicou que durante toda a semana, os dirigentes sindicais participarão de reuniões com prefeitos, Câmaras de Vereadores, Secretarias Municipais, cooperativas e demais entidades ligadas à agricultura solicitando apoio no encaminhamento das pautas para os deputados federais e senadores, para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também para o presidente da República, Jair Bolsonaro, numa forma de pressão para que todos os pleitos do movimento sindical sejam ouvidos e atendidos.
Carlos Joel da Silva disse que entre as reivindicações dos trabalhadores rurais estão a necessidade de recomposição do orçamento da Ministério da Agricultura, que sofreu cortes na Lei Orçamentária aprovada para 2021; um olhar diferenciado para o Proagro; revisão dos valores para enquadramento no Pronaf; fortalecimento de programas como o PAA e o PNAE, que auxiliam também na cadeia leiteira; e a manutenção de programas como Crédito Fundiário e Habitação Rural.
O dirigente sindical também defendeu a necessidade de criação de programas de irrigação e planejamento de ações para o desenvolvimento da agricultura familiar e ajustes no programa Troca-troca de milho.
Em suas manifestações, o presidente do Colegiado, deputado Adolfo Brito (PP) e os deputados Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT), Beto Fantinel (MDB) e Capitão Macedo (PSL) apoiaram as reivindicações da Fetag/RS.
Ordem do Dia
Cumprindo a pauta da Ordem do Dia da reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 78/2021, proposto pelo Executivo gaúcho, que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul.
O deputado Zé Nunes pediu reexame do seu relatório e parecer ao PL 137/2020, após apresentar emenda ao projeto e receber novas sugestões dos deputados Elton Weber e Adolfo Brito. O PL é de autoria da deputada Silvana Covatti (PP), agora secretária estadual da Agricultura. A proposição dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
Assuntos Gerais
Ainda em Assuntos Gerais da reunião, a deputados Zilá Breitenbach (PSDB) comunicou a realização de audiência pública, às 14 horas, do próximo dia 26, para tratar das ações visando a boa gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rio Taquari, inclusos sistemas de reservação e irrigação e o uso de biodigestores. Conforme a deputada, no encontro estará presente o secretário de Agricultura de Santa Catarina, estado que tem capacitação e experiência na aplicação de políticas pró-biogás. Zila acrescentou que a audiência vai debater ainda linhas de financiamento específicas para o setor.
Participação
Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Patricia Alba (MDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Aloísio Classmann (PTB), Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB), Dr.Thiago Duarte (DEM), Capitão Macedo (PSL), Luiz Marenco (PDT), Paparico Bacchi (PL), Beto Fantinel (MDB) e Zé Nunes (PT).