Reunida na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa discutiu a atuação dos fiscais do IBAMA no controle e manejo do javali e do javaporco, animal híbrido originário do cruzamento entre o porco doméstico e o javali selvagem.
O javali é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza. Sua agressividade e facilidade de adaptação são características que, associadas à reprodução descontrolada e à ausência de predadores naturais, resultam em uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, principalmente para pequenos agricultores. A sua criação em cativeiro somente é permitida com autorização do IBAMA, após solicitação. A caça do javali e do javaporco é liberada por lei federal, sendo permitido a utilização de armas e cães para realizar o abate dos animais.
Conforme relato do deputado Elton Weber (PSB), fiscais do IBAMA estão entrando nas propriedades rurais e abatendo animais em cativeiro que servem apenas para alimentação própria dos produtores. "O agricultor, que muitas vezes não conhece a legislação que trata dos animais silvestres, tem sofrido com o abate de subespécies que herdaram cerca de 20% das características do javali", explicou. Para o deputado, o Ibama deve atuar mais no controle dos animais e não deixar a atividade apenas para o agricultor.
O deputado Zé Nunes (PT) reforçou a preocupação do deputado Weber. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a atuação do órgão federal, já que a criação do javaporco em chiqueiro é uma fonte de recursos para agricultores.
O deputado Edson Brum (MDB) expôs a dificuldade de proprietários rurais com o impacto da presença do javali no campo. "Muitos agricultores da região noroeste do estado têm deixado de plantar milho, diante da destruição ocasionada pelas varas de javali". Brum ponderou que a atuação dos fiscais do IBAMA não pode ficar apenas na autuação dos criadores. Ele informou que a liberação para a caça do animal é burocrática e impossibilita a ação dos agricultores.
O deputado Dr.Thiago Duarte (DEM) destacou sua preocupação com a as ocorrências de mutilações em agricultores que tiveram contato com os animais selvagens, que são extremamente agressivos.
Mata Atlântica
O presidente do Colegiado, deputado Adolfo Brito (PP) mencionou contato com o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado José Milton Scheffer, preocupado com os prejuízos aos agricultores impactados com a regulamentação da Lei da Mata Atlântica. Brito relatou que o parlamentar catarinense sugeriu atuação conjunta das assembleias da Região Sul para tratar da questão que afeta produtores rurais.
O deputado Elton Weber explicou que agricultores da região da Serra Gaúcha, que preservaram parte de suas propriedades localizadas em áreas do bioma, estão sendo prejudicados pela restrição de 100% de atividade agrícola.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão os deputados Adolfo Brito (PP), presidente; Aloísio Classmann (PTB), Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT), Edson Brum (MDB), Vilmar Lourenço (PSL), Vilmar Zanchin (MDB), Dr.Thiago Duarte (DEM) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).